{"id":606,"date":"2022-05-02T17:47:55","date_gmt":"2022-05-02T20:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogs.unicamp.br\/cienciaepolitica\/2022\/05\/02\/o-brasil-tem-a-maior-carga-tributaria-do-mundo\/"},"modified":"2022-05-02T17:47:55","modified_gmt":"2022-05-02T20:47:55","slug":"o-brasil-tem-a-maior-carga-tributaria-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clorofreela.com.br\/revistablogs\/2022\/05\/02\/o-brasil-tem-a-maior-carga-tributaria-do-mundo\/","title":{"rendered":"O Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo?"},"content":{"rendered":"\n

Por Victor Augusto Ferraz Young<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, nos mais variados meios de comunica\u00e7\u00e3o, assim como em conversas informais, quando o assunto \u00e9 economia, algumas frases sempre se repetem: \u201cNo Brasil, paga-se muito imposto!<\/strong>\u201d; \u201cO Brasil tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo!<\/strong>\u201d; ou \u201cSe n\u00e3o fosse o tamanho da carga tribut\u00e1ria, o Brasil j\u00e1 teria se tornado um pa\u00eds desenvolvido!<\/strong>\u201d. Estariam estes diagn\u00f3sticos corretos?<\/strong> Baseiam-se em dados econ\u00f4micos concretos? Neste texto, pretendemos verificar estas afirma\u00e7\u00f5es, discutir de um modo geral a quest\u00e3o do peso dos tributos sobre a nossa sociedade e responder com algumas informa\u00e7\u00f5es a estas perguntas.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, temos que ter claro que a maioria dos tributos (tamb\u00e9m chamados de impostos) correspondem a um valor que se subtrai da renda gerada no pa\u00eds a partir do processo produtivo, ou seja, uma parte da renda gerada com a produ\u00e7\u00e3o de todos os bens e servi\u00e7os produzidos em nosso territ\u00f3rio ser\u00e1 sempre retida pelo governo no sentido de custear a infraestrutura estatal e a oferta de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. Para esta discuss\u00e3o, utilizaremos com frequ\u00eancia o conceito de carga tribut\u00e1ria, isto \u00e9, o percentual correspondente ao valor dos impostos cobrados em rela\u00e7\u00e3o ao valor do PIB a pre\u00e7os de mercado (% de carga tribut\u00e1ria sobre o PIB) [1]<\/a>. Tamb\u00e9m usaremos o conceito de base de incid\u00eancia de impostos que \u00e9, grosso modo, um certo percentual que se cobra sobre determinada renda ou valor de atividade econ\u00f4mica. Para fundamentarmos nossa an\u00e1lise, nos utilizaremos de tabelas e gr\u00e1ficos produzidos pelo Centro de Estudos Brasil S\u00e9culo XXI que se baseiam em dados e informa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n\n\n\n

A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 a mais alta do mundo?<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Para responder a esta primeira pergunta, podemos dizer que a carga tribut\u00e1ria bruta, no Brasil, entre 2002 e 2019, esteve em m\u00e9dia em 32,7% do PIB (os valores para cada ano est\u00e3o na tabela abaixo, na coluna CTB. Se descontarmos os valores referentes aos repasses desses impostos por parte do governo para a Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Subs\u00eddios e Juros da D\u00edvida P\u00fablica, ter\u00edamos um valor ainda menor conforme as linhas azul e vermelha do gr\u00e1fico que se segue).<\/p>\n\n\n\n

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Sabendo, portanto, que o valor da carga tribut\u00e1ria no Brasil gira em torno de 33% do PIB, podemos considerar isso um valor alto ou baixo?<\/strong> Uma forma plaus\u00edvel de se fazer essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 comparando o Brasil com outros pa\u00edses que tenham uma economia de tamanho parecido[2]<\/a>. Vejamos ent\u00e3o, no gr\u00e1fico seguinte, a carga tribut\u00e1ria de outros 27 pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento que fazem parte da OCDE mais a m\u00e9dia de todos os pa\u00edses dessa mesma organiza\u00e7\u00e3o (OCDE – Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. Organismo constitu\u00eddo predominantemente por pa\u00edses ricos).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Podemos verificar que, no ano de 2018, entre os 28 pa\u00edses mais a m\u00e9dia da OCDE, o Brasil est\u00e1 na 18\u00aa posi\u00e7\u00e3o em termos de carga tribut\u00e1ria, estando, por exemplo, mais de 10% abaixo da carga mais alta, registrada na Fran\u00e7a no patamar de 46,1% sobre o PIB. Se dividirmos este apanhado de na\u00e7\u00f5es em duas partes, o Brasil se encontra entre os pa\u00edses com a menor carga tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a outra metade que tem a carga maior ou igual a 35%. Os Estados Unidos, que \u00e9 sempre mencionado por comentarista econ\u00f4micos, registraram uma carga menor, de 24,3% sobre o PIB. Todavia, a economia norte-americana \u00e9 15 vezes maior do que a economia brasileira, fornecendo, portanto, uma base maior para a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos[3]<\/a>. A Alemanha e a It\u00e1lia, que tamb\u00e9m t\u00eam economias maiores do que a do Brasil, registram cargas tribut\u00e1rias de 38,2% e 42,1% respectivamente. Neste conjunto, apenas 9 pa\u00edses tem uma carga tribut\u00e1ria menor do que 33%. Os pa\u00edses ricos e em desenvolvimento que fazem parte da OCDE registram em m\u00e9dia 34% de carga tribut\u00e1ria sobre o PIB. Nossa primeira conclus\u00e3o, portanto, \u00e9 a de que a carga tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o \u00e9 a mais elevada do mundo. <\/strong>Ela n\u00e3o est\u00e1 sequer entre as mais altas, considerando um conjunto significativo de economias pr\u00f3ximas a do Brasil. Outra constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, entre os pa\u00edses desenvolvidos, se estes n\u00e3o t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria parecida com a brasileira, usualmente t\u00eam um percentual tribut\u00e1rio bem maior. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o neste caso, seriam os EUA, pa\u00eds que, contando com 24,4% de carga tribut\u00e1ria, tem uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos maior do que qualquer um dos outros pa\u00edses aqui considerados. Podemos afirmar, dessa maneira, que a carga tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o \u00e9 a mais baixa, mas definitivamente n\u00e3o \u00e9 a mais alta.<\/p>\n\n\n\n

Os brasileiros pagam muitos impostos?<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Esta outra quest\u00e3o se refere \u00e0 sensa\u00e7\u00e3o de que no Brasil, os pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os seriam muito altos em fun\u00e7\u00e3o de uma carga tribut\u00e1ria muito alta. Seria esta uma sensa\u00e7\u00e3o real? Sim e n\u00e3o. Podemos dizer que no Brasil, tudo depende de como cada indiv\u00edduo obt\u00e9m sua renda e de como a utiliza depois que a recebeu. Se, por um lado, tudo o que um cidad\u00e3o recebe \u00e9 gasto por ele no consumo de bens e servi\u00e7os, como \u00e9 o caso dos indiv\u00edduos que fazem parte de classes sociais de renda m\u00e9dia e baixa, ent\u00e3o os impostos para estes incidem com maior peso. Por outro lado, se o gasto realizado com bens e servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 pouco, mas \u00e9 comparativamente pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao total da renda recebida, ent\u00e3o os impostos s\u00e3o sentidos com intensidade muito menor, ou seja, no Brasil, a maior parte dos impostos s\u00e3o cobrados sobre o consumo e n\u00e3o sobre a renda recebida ou sobre a propriedade privada. Assim, as classes sociais que n\u00e3o utilizam toda a sua renda para o consumo tendem a pagar uma propor\u00e7\u00e3o menor de impostos em rela\u00e7\u00e3o a sua renda. Esta renda que n\u00e3o \u00e9 utilizada para consumo \u00e9 usualmente aplicada em outras atividades rent\u00e1veis que tendem a n\u00e3o sofrer o mesmo impacto tribut\u00e1rio que o consumo. Grosso modo, no Brasil, os contribuintes pagam mais impostos sobre o consumo do que sobre eventuais rendimentos de sua poupan\u00e7a[4]<\/a>. O resultado \u00e9 o de que a carga tribut\u00e1ria que recai sobre uma parcela social mais abastada acaba sendo relativamente menor do que aquela que recai sobre a parcela social mais humilde.<\/p>\n\n\n\n

Para que esta afirma\u00e7\u00e3o fique mais clara, primeiramente iremos separar os impostos cobrados no Brasil da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n