Categoria: Propostas e planos de governo

  • As Propostas para Ciência dos Candidatos à Presidência de 2018, Segundo Seus Programas de Governo

    Texto por Lucas Rosa

    Esse ano, toda a nação se reunirá para decidir seu governante pelos próximos 4 anos. É a época onde diversas das questões são trazidas à mente do brasileiro; saúde, educação e segurança são amplamente discutidas na televisão. Historicamente, a ciência tem ficado de lado nesses debates, raramente sendo o ponto focal de qualquer candidato. Esse ano, mais do que nunca, a ciência brasileira precisa estar em pauta. 2018 e os próximos anos serão cruciais para decidir o destino do país pelas próximas décadas; com os cortes recentes da verba de ciência e tecnologia, o desenvolvimento brasileiro se tornará irreversivelmente defasado caso esses cortes não sejam revertidos. Se o próximo presidente não estiver disposto a priorizar a restauração dessa verba, podemos dar adeus às perspectivas de um Brasil desenvolvido no futuro próximo.

    Recentemente, tivemos uma iniciativa excelente para tentar mudar esse cenário, que foi a Sabatina com os Presidenciáveis organizada pelo Disperciência e o Science Vlogs Brasil. Essa sabatina contou com a presença de quase todas as candidaturas, seja na figura do candidato em si ou através de um representante (com três exceções: Manuela D’Ávilla (que não é mais candidata) e Geraldo Alckmin, que alegaram incompatibilidade de horários, e Jair Bolsonaro, que sequer respondeu ao convite da organização). Caso você não tenha visto, sugiro fortemente que veja o debate CLICANDO AQUI.. Ele é longo, sim, mas o seu país precisa que o seu voto seja informado. Vá assistindo ao longo de vários dias se necessário, mas faça-o.

    Essa semana, tivemos a divulgação dos planos de governo de todos os principais candidatos à corrida presidencial. Assim, resolvi dar uma olhada em todos eles e averiguar o que cada candidato tem em mente para resolver a situação da ciência no país.

    Farei o possível para afastar os meus viéses (Afinal, não sou uma máquina – tenho meus candidatos favoritos e, principalmente, os que sou veemente contra). O intuito aqui será avaliar as propostas conforme estão no plano de governo, emitindo a minha opinião. Peço aos leitores que façam o possível para fazer o mesmo – e, acima de tudo, evitem cair no fanatismo. Se eu falei mal do plano de governo do(a) seu(ua) candidato(a), não significa necessariamente que eu estou tendo favoritismos, que eu sou [insira aqui seu rótulo favorito] ou que eu sou incapaz de entender a genialidade do(a) candidato(a). Às vezes a ideia é só uma merda mesmo. E você precisa estar apto à avaliar criticamente o(a) seu(ua) candidato(a) e ser capaz de reconhecer que ele(a) é capaz de errar. Cultos à personalidade, historicamente, são uma cilada tremenda (vide Mussolini, Hitler, Mao Zedong, Stalin, etc)

    Sem mais delongas, vamos aos planos. Clicando no nome do candidato, você terá acesso ao plano de governo completo do mesmo. Os candidatos estão ordenados por ordem de intenção de votos NESSA pesquisa recente, e ordem alfabética em caso de empate.

    Haddad (PT)

    ATENÇÃO: Essa seção foi feita antes da impugnação da candidatura do Lula e anúncio do Haddad como candidato. Assim, a análise abaixo é do programa de governo do Lula (E suponho que o do Haddad seja similar)

    A primeira aparição da palavra “ciência” no programa é em um parágrafo falando sobre políticas visando promover representatividade feminina na sociedade de forma geral, onde menciona “o
    incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres”. Obviamente é positivo expandir a participação feminina no mundo científico. Também propõe o Programa Escola com Ciência e Cultura, que, segundo o programa,  transformará “as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”. Bonito, mas os termos são vagos – significa ensinar metodologia científica no ensino fundamental e médio? Significa ampliar laboratórios de ciências nas escolas? Significa colocar alunos em contato com cientistas e trabalhos científicos? Não sabemos.

    Então, o programa do PT promete ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação – mas não diz para quanto, nem que medidas específicas pretende tomar para isso. Isso é repetido posteriormente no Programa. Também propõe ” intensificar o diálogo da cultura com outros campos, como a educação, a ciência e tecnologia, a comunicação, o esporte, a saúde, a economia e o turismo”. Novamente, o que isso significa, especificamente?

    Em parágrafo posterior, reconhece a necessidade de investimentos em ciência e tecnologia como pré-requisito para um modelo de desenvolvimento.

    Finalmente, chegamos à uma seção específica para falar de ciência e tecnologia, o que é bastante positivo (e presente em surpreendentemente poucos dos planos de governo). Reafirma nessa seção a importância de investimentos significativos no ramo, e propõe algumas ideias. A primeira é a criação do Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (C,P&T) que, pelo que eu entendi, seria um sistema para integrar a produção científica pública e privada, aproximando as duas. Sinceramente não entendi bem a proposta. A segunda proposta é sobre a ampliação do comércio externo e utilização cooperativa de recursos com outros países. Não fica 100% claro a relação deste item com ciência – pesquisas colaborativas? Exportação de tecnologia? Enfim. Também propõe recriar o Ministério de Ciência e Tecnologia (atualmente fundido ao de comunicações), uma decisão acertada ao meu ver (seria bom preenchê-lo por mérito e não por jogo político, mas essa é outra história…); por fim, o programa propõe retomar o direcionamento de recursos do Fundo Setorial do Petróleo ao Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Essa proposta me agrada não só por ser maior financiamento para ciência, mas por ser uma proposta concreta.

    No geral, não achei o programa ruim, mas também não achei dos melhores. Ele reforça várias vezes o compromisso de aumentar o orçamento, mas não diz para quanto. Gostaria de uma porcentagem razoável do PIB (2 ou 3%) sendo fixada para isso. No mais, achei o plano meio vago. Parece estar com boas intenções, mas não com a atenção devida para o tema, e a estruturação devido.

    Jair Bolsonaro (PSL)

    O candidato possui uma seção dedicada à ciência e tecnologia no plano de governo, o que é um ponto positivo, bem como uma estruturação de um plano de fato, invés de apenas promessas – outro ponto positivo. A seção se debruça principalmente sobre a intenção do candidato de melhorar a relação da ciência com o mercado privado, tomando como exemplo hubs tecnológicos de países mundo afora. O programa realça a importância (na opinião do candidato) dos universitários terem uma formação empreendedora, buscando transformar os conhecimentos adquiridos em produtos e negócios, e a importância de aproximar a academia do mercado. Por fim, também destaca a importância do Brasil aproveitar os seus recursos e oportunidades – como o desenvolvimento de formas sustentáveis de energia (assunto que, de fato, somos um país com plenas condições de nos tornamos líderes) e procurando novas e inovadoras aplicações com nióbio e grafeno, dois produtos naturais abundantes no Brasil.

    Vamos começar pelos pontos positivos. O plano me surpreendeu positivamente. De fato, o Brasil se beneficiaria bastante de uma melhor integração entre a academia e a iniciativa privada e um maior aporte de recursos da iniciativa privada em pesquisas de tecnologia aplicada. Realmente no mundo inteiro há investimentos privados no setor de ciência e tecnologia, e o Brasil é deficiente nessa integração. Também fiquei feliz em observar essa valorização das capacidades energéticas do Brasil. Essa é uma tecla que eu bato bastante: nós estamos com a faca e o queijo na mão para nos tornarmos líderes do setor energético mundial conforme a mudança da matriz energética for se solidificando no século XXI (E isso é inevitável, graças ao aquecimento global. Negacionistas podem chorar e mentir à vontade, quando as temperaturas começarem a trazer malefícios econômicos ao setor agrário, por exemplo, os países serão forçados a procurar alternativas aos combustíveis fósseis). O Brasil precisa correr atrás, e logo, de desenvolver formas alternativas de energia ou aperfeiçoar as já existentes (hidrelétrica, eólica e solar são todas possíveis de serem aplicadas no país e, portanto, de serem estudadas e aperfeiçoadas por nós), estabelecendo-se assim como líder nesse mercado para poder aproveitar essa demanda que vai chegar mais cedo ou mais tarde. E, por mais que muitos zoem o Bolsonaro por ele botar fé demais no nióbio e no grafeno (não, eles não são a fórmula mágica para a solução de todos os problemas), vale a pena sim estudar esses materiais e procurar novas e inovadoras aplicações – porque, novamente, se conseguirmos, nós seríamos os líderes imediatos do mercado, por possuirmos amplas reservas desses recursos.

    O problema do programa do Bolsonaro não é o que ele contém, mas sim o que falta. O foco excessivo na iniciativa privada é preocupante porque, ainda que eu ache sim que o Brasil precisa melhorar nesse aspecto, a iniciativa privada jamais pode substituir os investimentos públicos em ciência, e sim complementá-los. Simplificando um pouco: A ciência se divide em ciência básica e ciência aplicada. A ciência aplicada pode e deve receber investimentos da iniciativa privada; isso é útil para liberar os recursos públicos para serem aplicados majoritariamente na ciência básica, que é a ciência que estuda os fenômenos meramente para entendê-los, não necessariamente para gerar uma tecnologia deles. E essa relação é simbiótica: A ciência básica é o pântano de ideias que a ciência aplicada extrai a sua “matéria prima intelectual”, por assim dizer; a ciência aplicada, por sua vez, fornece ao público leigo a justificativa para os investimentos públicos para manter a ciência básica.

    É importante entender que ciência básica não é ciência inútil. Primeiro porque o propósito da ciência não é (só) gerar tecnologia, mas sim entender o mundo em que vivemos; e segundo porque, como eu expliquei, a ciência aplicada depende da existência da ciência básica. Ilustrando com um exemplo: As tecnologias de comunicação que possuímos hoje (rádio, TV, computador, etc) só se tornaram possível quando James Maxwell conseguiu compreender o fenômeno do eletromagnetismo. Maxwell era um cientista de ciência básica – ele não estudava o eletromagnetismo com o intuito de criar rádios e televisões, e sim para entender esse fenômeno da natureza. Porém, quando o fenômeno foi entendido, essa aplicação se tornou possível por outros cientistas. Ou seja, o governo precisou sustentar as pesquisas “inúteis” de Maxwell para que nós tivéssemos uma base sólida o suficiente para tornar possível o desenvolver aparelhos de comunicação.

    E esse é o tipo de investimento que a iniciativa privada jamais faria, porque os ganhos são incertos e, muitas vezes, à longuíssimo prazo. Por isso é preciso tomar cuidado com essa noção que a solução para a ciência é deixar a iniciativa privada cuidar dos investimentos. Essa deve sim ser uma prática complementar, permitindo assim uma maior liberação de recursos públicos. O programa de Bolsonaro só menciona a primeira metade, sem mencionar seus planos para a pesquisa básica e sem se comprometer a manter os investimentos públicos em ciência. Esse silêncio é preocupante.

    Com essa ressalva, porém, eu diria que o plano de Bolsonaro é aceitável. É certamente melhor que o silêncio ou promessas vagas de alguns candidatos supracitados.

    Geraldo Alckmin (PSDB)

    A única referência à ciência no Programa é uma proposta de estimular parcerias entre universidades e empresas, trazendo o setor privado para próximo do setor científico de forma a aumentar a produtividade e competitividade brasileira. O programa especifica que essa aproximação seria para o setor aplicado, mas não diz nada sobre o que pretende fazer com o setor de ciência básica, ou quais serão as medidas tomadas para combater os catastróficos cortes recentes no orçamento científico. Na minha opinião, o programa está incompleto no que diz respeito às necessidades do setor científico neste momento do país.

    Marina Silva (REDE)

    O programa de Marina reconhece logo no início a importância dos investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país. Chega até a pincelar um reconhecimento da importância de difundir esse conhecimento na sociedade, mas não fica claro se ela fala especificamente da divulgação científica, ou apenas do acesso da sociedade aos frutos desse conhecimento. De qualquer forma, ambos são importantes.

    O programa possui uma seção específica sobre ciência e tecnologia – o que, como repeti várias vezes nessa matéria, é um ponto positivo, demonstrando que a candidata reconhece a importância do tema. A seção começa com um reconhecimento do problema, chamando-o de a maior crise da história da ciência brasileira (o que, de fato, é). Marina afirma que seu governo reconhece a ciência como investimento, e não gasto (uma visão acertada). A candidata se compromete a trabalhar para tentar garantir 2% do PIB para financiamento de ciência e tecnologia, e propõe recriar o Ministério de Ciência e Tecnologia (separado do de Comunicações). Além disso, Marina afirma que a inovação brasileira é precária, se referindo aqui especificamente à empresas, que tem poucos retornos em investimentos de pesquisa e desenvolvimento. Ela propõe combater isso reduzindo tarifas e remoção de barreiras e entraves burocráticos para a importação de materiais, serviços e equipamentos a serem usados em ciência, tecnologia e inovação. Por fim, Marina pretende facilitar a vinda de cientistas de fora do Brasil pra cá (uma “fuga de cérebros” ao contrário) e fortalecer a relação universidade-empresa.

    Gostei muito do que vi no programa da Marina. Ele é sucinto, mas direto ao ponto, reconhece efetivamente o problema e tem boas propostas para solucioná-lo, algumas bastante específicas. Um dos melhores programas, ao meu ver, para a ciência e tecnologia.

    Ciro Gomes (PDT)

    O programa de Ciro Gomes possui uma seção específica para lidar com ciência e tecnologia, o que é bastante positivo. Nela, o candidato faz um bom resumo dos problemas enfrentados pela ciência brasileira – a fuga de cérebros, a falta de modernização, a burocracia. Então seguem-se uma série de propostas – elaborar um plano nacional de ciência e tecnologia, buscando tornar o esforço científico mais eficiente e mais próximo do setor privado; colocar a ciência e tecnologia nacional para fomentar o setor produtivo; fortalecer o CNPq, estimular a aplicação do conhecimento ao setor tecnológico e aproximar o setor empresarial das universidades. Neste último item, ele propõe ideias mais concretas: auxiliar empresas que atuam no país a construir centros de pesquisa por aqui, e estimular a contratação de pesquisadores por essas empresas, permitindo o pagamento de bolsas à esses pesquisadores, pelo que entendi. Se for isso, seria excelente; você permitiria que as agências de fomento fornecessem bolsas à pesquisadores trabalhando no setor privado, o que significa que a empresa receberia um profissional altamente qualificado para desenvolver pesquisa e desenvolvimento à custo baixo, e o pesquisador teria mais opções de carreira além de simplesmente se tornar professor universitário.

    Também propõe uma divisão de recursos para investimento em ciência; parte iria diretamente para a universidade para ela alocar onde achar melhor (Basicamente como é hoje), mas a outra parte seria direcionada à estimular pesquisas em assuntos estratégicos que “atendam as demandas da sociedade”. Se isso for associado a um aumento nos investimentos de forma geral, pode ser uma boa ideia. Ela respeita a importância da ciência básica, mas também trabalha para aproximar a academia da iniciativa privada, que é uma excelente medida, ao meu ver, como já discorri acima. O programa menciona também criar um conselho superior de política de ciência e tecnologia, o que pode ser uma boa ideia se for composto de cientistas – e uma péssima ideia se for composto de políticos. Reforça como dois setores chaves o setor de fontes de energia renovável (que concordo, como disse acima no item do Bolsonaro) e da “indústria 4.0” – a digitalização e automação dos meios de produção, outro setor absolutamente crítico para este século.

    O programa também discorre um pouco sobre a importância de estabilizar o financiamento científico – absolutamente crucial, como disse na introdução – e propõe novas maneiras de viabilizar financiamento científico, incluindo a criação de fundos de investimento. Também propõe algo extremamente importante: A desburocratização da importação de materiais para ciência, algo que prejudica extremamente o andamento eficaz da ciência brasileira. Por fim, Ciro promete melhoras no sistema de patentes e propriedade intelectual, buscando desburocratizar e aumentar a segurança jurídica do processo, facilitando a integração entre universidades e empresas.

    No geral, achei o programa do Ciro extremamente positivo. Ele reconhece a importância do investimento em ciência básica, mas também procura maneiras de estimular o investimento privado em ciência aplicada. Só tenho uma crítica, mas bem pequena: Faltou formalizar uma porcentagem do PIB para investimento em ciência. O Ciro já declarou intenção de investir 2% do PIB – meta brasileira há anos, nunca alcançada – em outras ocasiões, mas eu queria ver isso no papel. Ainda assim, um dos melhores planos entre os analisados.

    Álvaro Dias (PODEMOS)

    Uma das grandes propostas de Álvaro Dias nos debates tem sido o seu “Plano de Metas”, contendo 19 metas divididas em Sociedade, Economia e Instituições. A Ciência aparece como a Meta 4 dentro das Metas de Sociedade, junto de Cultura e Turismo. Me é um pouco estranho colocar a ciência junto desses outros dois itens, uma vez que eles não tem muita relação com a Ciência. Também passa aquele ar de “segundo plano”. Mas isso talvez seja só uma interpretação errônea minha.

    A próxima vez que a palavra ciência aparece no documento é nas diretrizes do plano de metas; o item “Ciência, Cultura e Turismo” propõe um “Programa Nacional de Inovação”, mas não explica o que seria esse programa, nem como ele vai ajudar a ciência brasileira.

    Não tem muito material para abordar aqui. O programa diz que tem ciência como uma das prioridades (Uma das 19, pelo menos…), mas não traz nenhum plano, nenhuma proposta concreta. Gostaria de ouvir mais do candidato sobre o que é esse Programa Nacional de Inovação.

    Cabo Daciolo (PATRIOTA)

    Em seu programa de governo, o candidato Daciolo reconhece a importância de políticas públicas em diversas áreas, entre elas a ciência. Também afirma que apenas 8% das escolas públicas do país possuem laboratório de ciências, e permite alocar mais recursos públicos para aumentar esse índice (entre outros citados no mesmo parágrafo). Em outro parágrafo, se compromete a valorizar ciência e tecnologia, mas não desenvolve o raciocínio, concluindo com uma promessa de aumentar o número de institutos federais de formação técnica. Por fim, no final do programa, afirma que quer tornar o Brasil um país utilizador de matérias-primas invés de exportador das mesmas, citando que podemos então aplicar essas matérias-primas em áreas de ciência e tecnologia para produzir bens finais de consumo interno. Conclui o parágrafo dizendo que ” IREMOS FIGURAR ENTRE OS PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO PLANETA.” (Com caps-lock ligado mesmo).

    Também acho que o Brasil pode ser um dos países mais desenvolvidos do planeta (com caps-lock opicional), e explico melhor como no parágrafo sobre o programa do Bolsonaro. Quanto ao programa do Cabo Daciolo, senti falta de propostas concretas e de um compromisso claro com a restauração dos níveis de investimento público em ciência.

    João Amoedo (NOVO)

    A palavra ciência só aparece uma vez no texto, em uma proposta que diz “Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.”. Fundos patrimoniais são basicamente grandes montantes de dinheiro, geralmente doados por alguém, que são investidos e seus rendimentos usados para investir em objetivos diversos. Um exemplo famoso são a Fundação Rockfeller e a Fundação Bill e Melinda Gates. O candidato também menciona a ciência na proposta “Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa.”

    A ideia de fazer isso no Brasil não é ruim. De fato, o Instituto Serrapilheira, fundado ano passado, é basicamente isso, e eu adoraria ver mais iniciativas do tipo se proliferando. Porém, é o mesmo que eu falei acima: Essa é uma prática complementar, não fundamental. Essa não pode ser a espinha dorsal do financiamento científico no país, ou a ciência brasileira quebra. Acho ótimo visar aproximar o setor privado da academia e das pesquisas aplicadas brasileiras, mas a ciência está em crise por falta de financiamento público, e a falta de comentários do candidato sobre isso é preocupante. Não será suficiente aproximar a iniciativa privada da ciência e se dar por satisfeito; é necessário também restaurar – ou, se possível, ampliar – o financiamento público em pesquisa.

    Henrique Meirelles (MDB)

    A palavra “Ciência” sequer aparece em todo o documento. Eu dei uma lida geral e realmente não encontrei nada. Acho bastante triste o candidato do maior partido do país não dedicar uma linha do seu programa de governo à ciência. Gostaria de ver um compromisso formalizado com a ciência por parte do candidato.

    Vera Lúcia (PSTU)

    As palavras “ciência”, “pesquisa”, “tecnolgia” e “inovação” sequer aparecem no texto em momento algum. Booo.

    Eymael (DC)

    O eterno democrata cristão, do jingle que gruda feito chiclete (você está cantando agora, não está?) só menciona uma vez alguma coisa relacionada à ciência, até onde pude ver: Ele propõe a criação do Plano Nacional de Apoio à Pesquisa, “tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada”. Fico feliz que o candidato reconheça a distinção e a importância de ambas, mas ele não diz o que é esse plano e como isso vai ajudar a ciência, tampouco menciona qualquer coisa sobre a crise orçamentária atual. É melhor do que o nada de alguns candidatos, mas gostaria de ter mais detalhes sobre esse Plano.

    Guilherme Boulos (PSOL)

    O plano de Guilherme Boulos é campeão absoluto em comprimento – 228 páginas, bem mais que o dobro dos outros programas extensos como o de Bolsonaro, Haddad/PT e Ciro. O programa reconhece a crise de investimentos na ciência, culpabilizando os cortes na área pela grave recessão que o país enfrenta. O programa realça que deseja combater a prática da Cura Gay e similares, que classifica (acertadamente) de pseudocientíficas. No item 4 do Programa, o candidato que a produção do conhecimento será um dos eixos do desenvolvimento do país. Reafirma o compromisso em manter a autonomia universitária e o aumento dos investimentos. Propõe a criação de um programa de fomento à inovação, pesquisa e desenvolvimento, buscando articular as áreas econômicas e sociais com a científica – o que, ao meu ver, é meio vago. A seção critica pesadamente os cortes e a dissolução do ministério de ciência e tecnologia através da sua fusão com o ministério de comunicações. Reconheceu o papel da luta política dos cientistas, que se fortaleceu esse ano, contra os cortes. Propõe fortalecer a cooperação internacional, promovendo mobilidade de pesquisadores e facilitando o reconhecimento de títulos entre os países. Por fim, faz três propostas: Refazer o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, ampliando seu orçamento; aplicar o Marco Legal da Ciência, já aprovado no Congresso (Se quiser saber mais sobre o marco, leia AQUI); e elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, articulando sociedade, setores produtivos e academia, estabelecendo uma política estratégia de pesquisa com metas a curto, médio e longo prazo, e estruturado de forma a não ficar vulnerável às mudanças de governo posteriores. Afirma que esse programa deve possuir mecanismos de controle para evitar uso irresponsável de dinheiro, mas reconhece a necessidade de autonomia acadêmica – o que é ÓTIMO. Deixe a ciência para os cientistas, e apenas mantenha o olho neles. Dito isso, queria mais detalhes de como esse plano vai ser elaborado – suponho que o candidato não tenha essas metas já em mente (o que é um acerto – novamente, deixe os cientistas decidirem isso), mas não fala quem vai compôr a elaboração desse projeto, etc.

    Em outro ponto do Programa, Boulos propõe o desenvolvimento de uma política de ciência e tecnologia para o setor farmacêutico, com laboratórios e instituições públicas como pilares centrais, que atenda às demandas do SUS. Isso me parece uma ideia arriscada. Laboratórios públicas não devem ser fábricas de remédio – isso quase aconteceu no caso desastroso da fosfoetanolamina, com consequências catastróficas. No caso de alguns candidatos, eu expressei preocupação que eles quisessem integrar a iniciativa privada em coisas onde ela não serve; aqui temo que seja o caso contrário, colocar a iniciativa pública em algo que fica melhor nas mãos do mercado.

    De qualquer forma, achei um plano sólido, bem-fundamentado. Gostaria de mais especificidade em alguns pontos, mas poucos programas delineiam tão bem o problema atual de financiamento da ciência quanto o programa do PSOL.

    João Goulart Filho (PPL)

    Sim, isso mesmo, o filho do ex-presidente João Goulart está concorrendo. Eu descobri isso pesquisando para este texto. Vivendo e aprendendo.

    O plano de governo do candidato possui uma seção extensa dedicada à ciência e tecnologia. Nessa seção, ele prioriza a restauração do ministério de Ciência e Tecnologia, desfazendo a fusão com o Ministério de Comunicações que foi realizada no governo anterior, e que o candidato João Goulart chama de “desastrosa”. Além disso, o candidato se compromete à ampliar o percentual de investimento em ciência e tecnologia para 3% do PIB, tal qual boa parte dos países desenvolvidos. O plano de governo do candidato aponta especificamente quais áreas ele pretende priorizar: microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa, de forma a assegurar a independência nacional. Outro compromisso é o de fortalecer o Programa Espacial Brasileiro, bem como a indústria nuclear nacional, em cooperação com a comunidade internacional. Também reforça o desejo de aproximar universidade e setor privado, principalmente nos setores nucleares, agricultura, medicina e indústria. Por fim, propõe uma taxa de 1% sobre exportações agrárias, dinheiro esse a ser aplicado especificamente em ciência e tecnologia desse setor.

    Eu estou absolutamente chocado com a altíssima qualidade desse plano de governo. As ideias são estruturadas e muito bem planejadas – fica claro que o candidato (ou, mais provável, sua equipe) pesquisaram ostensivamente o assunto. A especificidade do plano me agrada muito. Não é uma promessa vazia e generalista – é uma promessa específica, dizendo onde e porque quer investir, e até bolando planos para tornar esse desejo possível. Pretende trazer investimentos da iniciativa privada aos setores que se beneficiariam dela, mas sem abrir mão da importância da ciência básica. Eu honestamente não consigo ver um defeito relevante para criticar. O candidato definitivamente está no meu radar agora.

    Considerações finais

    Os programas que me deixaram uma impressão positiva foram (em ordem do “pior” para o “melhor”, mesmo considerando todos positivos): Haddad/PT e Bolsonaro (empate técnico), Boulos, Ciro, Marina e João Goulart. Menção honrosa para o do Amoedo, que tá no caminho certo, mas falta algumas coisas. Lembrando que essa classificação é meramente opinião pessoal minha.

    Estou positivamente chocado com a do João Goulart. É uma pena que o candidato seja tão pouco conhecido e não tenha participação nos debates, porque suas pautas para a ciência são muito bem-embasadas. Marina é uma segunda-colocada muito próxima, ao meu ver. O espaço entre o programa de Ciro é um pouco maior, e entre o do Ciro e do Haddad/PT ou Bolsonaro ainda maior. Obviamente, essa é apenas minha opinião baseada no que eu li, e você pode interpretar as coisas de forma diferente.

    Nenhum dos planos de causou revolta (novamente, analisando o que os programas falam apenas sobre ciência). Os programas que me decepcionaram não o fizeram por falar besteira, mas por não falar nada.

    Naturalmente, essas são minhas impressões analisando apenas o programa. Se o candidato efetivamente acredita no que escreveu (ou no que sua equipe escreveu), são outros quinhentos.

    No mais, é isso e espero que tenham gostado, deu um trabalho razoável de fazer.

    Lucas Rosa é colaborador e administrador do blog Mural Científico.

  • Eleições 2018: Propostas dos presidenciáveis em relação ao cenário energético

    Texto por Rafael Henrique

    Este é um texto especial considerando as eleições que já estão acontecendo e que estamos cada vez mais próximos de decidir o futuro presidente do Brasil de 2019 a 2022. Basicamente, é um levantamento das principais propostas dos candidatos em relação ao cenário energético, idem o seu comprometimento quanto a esse assunto. Aqui, eu levanto também o que eu acho das propostas em relação a energia. Logo, a analise opinativa está limitada quanto a este contexto. Não é uma analise do que os candidatos propõem como um todo. Sem contar que o estudo é feito limitando-se aos documentos das suas propostas de governo, e não as suas declarações antigas ou recentes.

    A analise também consiste em contabilizar a palavra energia, de forma a avaliar também o seu comprometimento com o assunto.

    Por Rodolfo Clix no Pexels

    Álvaro Dias (PODE)

    Energia: 1

    Não há muitas referências quanto a questões energéticas. No final do plano ele menciona a preservação e aproveitamento de biomas nacionais, idem o programa Renovabio. Como poucos conhecem o programa, achei que ele deveria ter explicado sobre o mesmo, e não simplesmente ter colocado ele como proposta. No plano de governo, eu senti falta de mais detalhes para cumprir o desenvolvimento sustentável. Inclusive na questão dos biomas nacionais, que é um assunto que exige esta explicação.

    Senadores da 56ª Legislatura | Senador Alvaro Dias (Pode-PR)… | Flickr

    Cabo Daciolo (PATRI)

    Energia: 0

    Nenhuma alusão a questão energética. Muito menos em relação ao meio ambiente.

    Ciro Gomes (PDT)

    Energia: 8

    Em relação a questões ligadas a infraestrutura, Ciro Gomes propõe uma seria de investimentos para incentivar as energias renováveis, como a solar e a eólica. Na parte de seu plano relacionado a meio ambiente, ele propõe estimular tais fontes com políticas públicas. Tal objetivo é a redução dos gases estufa, considerando a meta do Acordo de Paris. Demonstrou conhecer este contrato. Propõe também reduzir o desmatamento, desenvolver sistemas com informações sobre a emissão de carbono, e desenvolver setores que agregam a sustentabilidade. O programa de ciência do presidenciável visa contemplar a energia como um dos pontos mais importantes, demonstrando preocupação com o setor energético.

    Finalmente, ele menciona a questão nuclear, promovendo seu desenvolvimento. Ciro pensa em trazer a decisão da energia nuclear para fins militares venha da população, e não de deficiências tecnológicas e científicas.

    Fernando Haddad (PT) – Propostas considerando o plano de governo de Luís Inácio Lula da Silva

    Energia: 13

    Seu programa consta a produção de energia a partir de energias mais limpas, considerando que o país tem elevado potencial. Idem uma maior prioridade para fontes renováveis. Apresenta mais detalhes, como as tecnologias verdes de informação e comunicação, agricultura de baixo carbono, dentre outras. Da mesma forma que investir em competências mais verdes, como agroecologia, biocombustíveis, dentre outros.

    Assim como Ciro, pretende investir em ciência e tecnologia, com um foco para a área energética. O presidenciável também cita uma parceria entre empresas e universidades para o auxilio na sua proposta de políticas de financiamento. Finalmente, ele propõe uma reforma fiscal verde, com o intuito de aumentar o custo da poluição e premiar investimentos com emissão de baixo carbono. Estas propostas visam fortalecer tecnologias mais sustentáveis.

    Na sua proposta de soberania energética, propõe a redução das emissões de GEE, maior implementação de kits fotovoltaicos, e a modernização do sistema elétrico existente. Esta última propõe substituir os combustíveis líquidos por gás natural e biocombustível. Logo, ele propõe a inserção de pelo menos um combustível fóssil na matriz energética, embora esta também emita gases poluentes. A mesma proposta também propõe aumentar a eficiência energética.

    O governo também propõe uma gestão sustentável dos recursos hídricos. Ele também menciona e visa cumprir o Acordo de Paris mais a agenda 2030.

    Geraldo Alckmin (PSDB)

    Energia: 1

    Apenas cita priorizar as energias renováveis. Inclusive também cita meio ambiente uma vez, falando em desenvolvimento sustentável, como a questão da preservação da Amazônia e a redução de gases, inclusive referenciando a agenda 2030 definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Praticamente o programa dele é fraco em conteúdo, tanto a questão da energia, quanto em relação ao meio ambiente.

    Guilherme Boulos (PSOL)

    Energia: 18 (2 vezes a palavra aparece em um contexto fora de propostas energéticas)

    O programa de Boulos provou ser mais voltado ao meio ambiente do que para o desenvolvimento sustentável em si, embora ele não ignore a sua importância. Em seu plano de governo, é priorizado as fontes renováveis. Inclusive, ele também cita o incentivo aos carros elétricos. Basicamente, ele foca em alternativas para reduzir a emissão de gases estufa. O programa de Boulos também menciona o Acordo de Paris, considerando sua proposta para redução.

    Inclusive em seu programa, ele não propõe a construção de novas usinas hidrelétricas e nucleares. Porém, propõe a manutenção das mesmas.

    Outro ponto interessante é o desmatamento zero. Ou seja, não desmatar nenhuma floresta e utilizar apenas as áreas já desmatadas. Uma proposta ousada, porem dependendo de um bom estudo de consumo, poderá ser possível. Isso é, se não haver desperdício do que é produzido por estas áreas.

    Henrique Meirelles (MDB)

    Energia: 1

    Menciona o Acordo de Paris, porém apenas cita em uma única frase que irá cumpri-lo. Idem o incentivo para fontes renováveis. O presidenciável também cita a preservação do meio ambiente e da floresta Amazônica. Ao meu ver, faltou muitos detalhes em seu plano de governo.

    Jair Bolsonaro (PSL)

    Energia: 10

    Ele menciona que o Nordeste deve ser motivado a gerar energia eólica e solar, cujo potencial é maior. Inclusive, é um dos poucos candidatos que apresenta em seu plano de governo a questão do setor elétrico, embora fale muito pouco desta. Ainda mais que possui um tópico sobre energia, embora tenha pouco conteúdo. Isto realmente está sendo debatido nas universidades, considerando o seu mercado. Em questão as hidrelétricas, o candidato propõe um licenciamento ambiental de no máximo 3 vezes, o que reduziria o prazo para avaliar se é viável ou não. A medida tem como objetivo a redução da burocracia ambiental. Finalmente, ele propõe o uso em conjunto do gás natural com as energias renováveis. Apesar de ter pouco conteúdo nestas partes, apresenta maior preocupação do que vários dos candidatos.

    João Amoedo (NOVO)

    Energia: 2

    Ele cita o fim dos subsídios em energias não renováveis, idem o incentivo as fontes renováveis. Tem uma parte específica sobre o assunto falando sobre a sustentabilidade, e que aborda estes pontos. Porém, ainda assim achei que faltou detalhamento destas propostas.

    João Goulart Filho (PPL)

    Energia: 4 (3 vezes a palavra aparece em um contexto fora de propostas energéticas)

    Menciona a energia em questão da infraestrutura. Em sua proposta de número 11, ele propõe um uso racional dos recursos naturais, o que indiretamente envolve a produção de energia. Embora a sua proposta seja mais focada no meio ambiente. João Goulart também menciona a eólica e a energia hídrica, porém como renda de terra que deve ser priorizada para o crescimento econômico. Não da muitos detalhes, além de citar a manutenção da estatização e re-estatização de empresas privadas.

    José Maria Eymael (DC)

    Energia: 1

    Também menciona pouco a energia na questão da infraestrutura. Também menciona pouco o meio-ambiente, resumindo em usufruir deste sem agredi-lo. Praticamente apresentou pouco sobre os temas, porém aprofundou menor do que os presidenciáveis que fizeram pouco caso.

    Ficheiro:José Maria Eymael no senado.jpg – Wikipédia, a ...

    Marina Silva (Rede)

    Energia: 21

    Como já era esperado (para aqueles que já conhecem Marina pela sua longa trajetória idem suas candidaturas passadas para presidência), Marina propõe uma política mais sustentável. Como por exemplo, na questão do saneamento, ela propõe a redução de emissões dos gases estufa e do consumo de energia. Na questão do urbanismo, ela sugere a substituição de veículos elétricos no lugar dos convencionais (movidos a combustíveis fósseis), idem geração de energia renovável nas cidades, inclusive mencionando o uso da eficiência energética.

    Tem um tópico específico para desenvolvimento sustentável. Neste tópico ela, assim como Bolsonaro, reconhece o problema na distribuição de energia elétrica. Tem como proposta uma matriz sustentável e que produza um custo de investimento e operação o mais baixo possível.

    Possui também um tópico para uma economia de carbono neutro. Neste, promove o uso de energias renováveis, e cita o Acordo de Paris com o intuito de cumpri-lo. Ainda cita a Petrobras para atuar em investimentos nas energias mais limpas. Neste paragrafo ainda reforça a questão da eficiência energética para melhoria de distribuição de energia. Também tem uma proposta ousada que é expandir a energia solar para comunidades vulneráveis, embora se utilize de parcerias de instituições de pesquisas para este fim.

    Finalmente, neste tópico, Marina aborda questões relacionadas ao controle do desmatamento no meio ambiente.

    Em relação a qualidade de vida no campo, Marina Silva também levanta utilizar a agricultura para atender a demanda por biocombustíveis.

    Basicamente, no seu plano de governo, a pesquisa e a ciência é mais focado para a preservação do meio ambiente e seu uso de forma sustentável.

    Vera Lúcia (PSTU)

    Energia: 0

    Não fala nada sobre energia. Fala ainda bem pouco do meio ambiente, em relação ao agronegócio.

    Conclusão:

    Quanto a contabilidade da palavra energia, temos o seguinte ranking. O ranking, no caso, mostra quais estão mais comprometidos em relação ao tema da energia. Não aborda de fato a qualidade de seu conteúdo.

    1 – Marina Silva (21 vezes aplicado no contexto energético)

    2 – Guilherme Boulos (16 vezes aplicado no contexto energético)

    3 – Fernando Haddad (13 vezes aplicado no contexto energético)

    4 – Jair Bolsonaro (10 vezes aplicado no contexto energético)

    5 – Ciro Gomes (8 vezes aplicado no contexto energético)

    6 – João Amoedo (2 vezes aplicado no contexto energético)

    7 – Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Goulart Filho e José Maria Eymael (1 vez aplicado no contexto energético)

    8 – Cabo Daciolo e Vera Lúcia (A palavra energia não aparece, mesmo num contexto fora do cenário energético)

    Em relação ao conteúdo, ao meu ver o plano de Haddad (consultando o plano do ex-presidenciável Lula) foi o melhor, tanto por apresentar uma proposta conciliatória para o uso de energias renováveis quanto para não renováveis (como o incentivo ao gás natural), quanto para incentivar o uso da ciência para fins energéticos. Em seguida, teria a Marina por ter um viés mais ambiental porém incentivado para as energias renováveis, idem uma preocupação com o sistema elétrico, sendo este um ponto tocado apenas por ela e Jair Bolsonaro. Sem falar que também há um incentivo para a ciência, porém com um foco mais ambientalista. Em seguida estaria Ciro Gomes, por incentivar a ciência para investimento na energia, e fazer um destaque quanto ao uso da energia nuclear. Guilherme Boulos está em quarto lugar, não só por ter muitos detalhes em relação ao seu plano energético com um viés ambiental, mas também por ter uma preocupação em relação as usinas nucleares e hidrelétricas já existentes. Tanto que pensa em preserva-las, embora não busque expandi-las. Em quinto, Jair Bolsonaro. Apesar de demonstrar preocupação com o cenário energético, e destacar a política de preços, não deu muitos detalhes, no qual eu senti falta. Na penúltima colocação, ficariam Alckmin, Amoedo, Dias, Eymael, Meirelles e João Goulart. Posição compartilhada principalmente pela falta de detalhes em suas proposta. E em último, Daciolo e Vera Lucia, por justamente não mencionarem este assunto. Vejamos o ranking:

    1 – Fernando Haddad

    2 – Marina Silva

    3 – Ciro Gomes

    4 – Guilherme Boulos

    5 – Jair Bolsonaro

    6 – Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoedo, João Goulart Filho e José Maria Eymael

    7 – Cabo Daciolo e Vera Lucia

    E você. Qual a sua opinião? Quem na sua opinião tem uma melhor proposta no cenário energético. Lembre-se que a analise foi considerada apenas os documentos com seu plano de governo, e não suas mídias sociais, entrevistas, participações em debate, dentre outros. Fiquem a vontade para enriquecer este debate, idem acessar o plano de governo dos demais candidatos.

    Links com os programas de governo:

    Álvaro Dias (PODE)

    Cabo Daciolo (PATRI)

    Ciro Gomes (PDT)

    Fernando Haddad (PT)

    Geraldo Alckmin (PSDB)

    Guilherme Boulos (PSOL)

    Henrique Meirelles (MDB)

    Jair Bolsonaro (PSL)

    João Amoedo (NOVO)

    João Goulart Filho (PPL)

    José Maria Eymael (DC)

    Marina Silva (Rede)

    Vera Lúcia (PSTU)


    Publicado originalmente em Conexão Na7ural

  • Propostas dos candidatos à Presidência do Brasil para o Meio Ambiente (2018)

    Texto por  Paulo Andreetto de Muzio

    O que seu candidato ou candidata a presidente do Brasil propõe para o meio ambiente? Se pra você esta é uma questão importante na hora de votar, então vale a pena ler o material que preparamos.

    A exemplo do trabalho feito pelo pessoal do Mural Científico ao analisar as propostas dos presidenciáveis sobre Ciência e Tecnologia, meu parceiro aqui do blog Felipe Zanusso sugeriu que fizéssemos uma análise das propostas ambientais dos candidatos.

    A temática ambiental é muito ampla. Não envolve apenas árvores, floresta e natureza selvagem. Sim, isto faz parte. Mas meio ambiente também trata de saneamento básico, abastecimento de água para a população, habitação digna, entre outros subtemas que, de alguma forma refletem em saúde e qualidade de vida para as pessoas. Deste modo, analisar 13 Programas de Governo bastante distintos entre si foi um grande e trabalhoso desafio.

    Para realizar este trabalho, tentamos compreender o que o cada candidato (e sua equipe) entendia por meio ambiente. Se tinha uma visão mais abrangente, se trazia conhecimentos técnicos, ou se ficava só no clichê. Alguns dos Programas citam nada ou quase nada em relação ao tema. Outros têm capítulos específicos para tratar de questões ambientais. Há também aqueles que trabalharam o tema de forma transversal entre os diferentes tópicos do Plano de Governo. Ainda sim, entendemos que quanto mais detalhadas as propostas, melhores elas são. Além de trazerem mais argumentos técnicos, denotam um maior comprometimento do presidenciável com o que está escrito e descrito ali. Propostas vagas e clichês retóricos qualquer um pode fazer e encaixá-los posteriormente nas ações mais diversas e não necessariamente relacionadas ao meio ambiente.

    Fizemos buscas de palavras para ver se encontrávamos termos como “ambiental”, “meio ambiente”, “sustentável”, “sustentabilidade”, “preservação”, “proteção”, “conservação”, “unidades de conservação” e “áreas protegidas”.

    Os Planos mais bem elaborados foram os mais difíceis de analisar, e provavelmente a investigação tenha sido mais superficial por conta da riqueza de detalhes. Deste modo, fiquem à vontade para contribuírem com dados que acharem pertinentes e que possam ter sido omitidos neste trabalho.

    O Natureza Crítica analisou as informações que constam nos Planos de Governo que foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas sabemos que os candidatos dão declarações que fornecem mais detalhes sobre suas propostas ou mesmo as contradizem. Também pode acontecer de o que está proposto no Programa, contradiga o histórico de atuação do candidato. Portanto, mais uma vez, pedimos que contribuam com dados e links para esta discussão nos comentários.

    Álvaro Dias (Pode)

    O Plano de Governo do Candidato Álvaro Dias tem 15 páginas (contando com a capa).

    A palavra “ambiente” aparece 4 vezes, sendo que em 3 compõe meio ambiente, conforme nos trechos reproduzidos abaixo:

    “O crescimento sustentado será alcançado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada, sem negligenciar um olhar atento à interiorização e ao meioambiente.” (pág. 5 )

    “O meio-ambiente não pode ser negligenciado e desenvolvimentos tecnológicos devem ser utilizados para a sua preservação.” (pág. 8)

    “Tecnologia como aliada para preservar o meio-ambiente” (pág. 10)

    O último trecho é uma das diretrizes do Plano. Em um primeiro momento é proposto que o desenvolvimento não negligencie o meio ambiente. Em um segundo momento, o Plano propõe o uso da tecnologia para a proteção ambiental.

    O radical “sustent” aparece 9 vezes, sendo 4 para sustentavel, 4 para sustentado e 1 para sustentabilidade. Em todas as vezes os termos estavam relacionados ao desenvolvimento e crescimento econômico.

    O Plano é dividido em três grandes áreas: Sociedade, Economia e Instituições. Entretanto, a única das 19 metas do Plano do candidato (que no arquivo do Plano de Governo não é captada pela busca de palavras) que tem o viés ambiental, “VERDE-ÁGUA E SANEAMENTO 100%”, está inserida em Sociedade, não e Economia. Seguem abaixo os ítens desta meta:

    • Preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais
    • Proteção dos mananciais (replantio de matas em 3500 municípios)
    • Gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos
    • Cumprimento do Plano RenovaBio (créditos para descarbonização)
    • Prioridade Saneamento: 20 bilhões ano/em esgoto tratado

    O mais interessante no Plano de Governo, no que diz respeito à área de meio ambiente, são justamente esses itens, nos quais a proteção ambiental é relacionada ao fornecimento de água. Ainda sim, preocupa o viés de produtividade econômica, que pode ser interpretado no 1º e no 3º ítem. O termo “preservação” remete à maior restritividade em termos de proteção ambiental. Portanto, preocupa sua direta associação com “aproveitamento integral dos biomas”, visto que o justo aproveitamento que temos que dar a biomas que estão seriamente ameaçados é sua preservação e recuperação.

    Em relação aos dois últimos ítens do planos de metas, pode-se notar uma preocupação em relação à mitigação da emissão de gases causadores do efeito estufa, além de uma importante concepção de que saneamento básico também é questão ambiental (apesar de não haver referência ao termo neste trecho).

    Cabo Daciolo (Patri)

    O Plano de governo do candidato Cabo Daciolo tem 17 páginas (contando com a capa) e aborda cinco grandes áreas: Educação, Saúde, Economia, Infraestrutura de Transportes e Segurança Pública.

    Não é feita nenhuma menção direta a Meio Ambiente. O mais próximo o Plano de Governo chega em mencionar conceitos ambientais acontece em dois trechos, às páginas 03 e 17, entretanto sempre atrelados a economia e sem maior detalhamento.

    Seguem os trechos:

    “O Brasil é um país estratégico no cenário político internacional. Possui inúmeras riquezas naturais; um elevado potencial tecnológico e científico; e não por acaso, é atualmente a maior economia da América Latina.”

    “Uma sociedade bem constituída socialmente, psicologicamente e espiritualmente encontra os caminhos do progresso; da justiça social; da distribuição justa da renda; da efetiva ação de segurança pública; do desenvolvimento econômico e sustentável e também valoriza os pilares da educação.”

    Ciro Gomes (PDT)

    O Plano de Governo de Ciro Gomes apresenta 59 páginas (excluindo capa e outras firulas), das quais 4 são inteiramente dedicadas ao tema “Desenvolvimento e Meio Ambiente”.

    A apresentação deste tema é trabalhada com o objetivo de desconstruir a oposição artificial entre a ecologia e a economia (conceitos utilizados no Plano). O primeiro parágrafo se encerra mostrando que as ações devem melhorar a qualidade de vida das pessoas, entretanto. Entretanto, antes disso, o texto dá uma leve escorregada no viés desenvolvimentista e afirma que “as políticas conservacionistas priorizaram a instituição de unidades protegidas como salvaguarda de nossa biodiversidade e pouco avançaram em políticas de harmonização da preservação com a produção.” Vale  lembrar que as áreas protegidas se enquadram em diferentes categorias, algumas permitindo atividades de produção, outras não. O conceito de preservação, que é utilizado no texto, refere-se a formas mais retristritivas de proteção ambiental.

    O Plano de Governo de Ciro Gomes apresenta 15 linhas de ação para a área de Meio Ambiente, o que já mostra uma boa preocupação com a pasta.

    O primeiro ponto positivo é que no Plano, a questão ambiental está relacionada ao abastecimento da população e à questão do saneamento básico, mostrando a uma visão abrangente em relação ao tema.

    O planejamento e o aspecto socioambiental estão bastante presentes as metas. O candidato defende a compatibilização da agenda governamental com a legislação específica da área ambiental. No que tange às unidades de conservação da natureza, a meta é implementar as já criadas, ou seja, tirá-las do papel. Se por um lado pretende abrir concessões à iniciativa privada para explorar economicamente essas áreas, por outro busca a formação de arranjos produtivos locais. Da mesma forma, o Plano indica que grandes obras devam ser acompanhadas de planejamento desses arranjos produtivos em seu entorno. O zoneamento ambiental também está previsto. Além disso, a regularização fundiária para territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais também constam nas metas. Também está prevista a extensão rural.

    O candidato assume ainda compromisso com diversas ações necessárias para a redução da emissão de gases do efeito estufa.

    O último item das metas ambientais é a criação de uma política de proteção aos animais.

    Consta ainda no Plano uma atenção específica que será dada aos impactos da tragédia ambiental causada pela Samarco/Vale, em Mariana/MG.

    O radical “ambient” aparece 26 vezes no texto, sendo que em 20 está relacionado de alguma forma a meio ambiente.

    Geraldo Alckmin (PSDB)

    O Plano de Governo do ex-governador de São Paulo possui 16 páginas (incluindo muitas firulas gráficas, fotografias de página inteira e por aí vai)

    A temática ambiental aparece em apenas dois parágrafos sequenciais.

    Primeiro, é abordada como estratégia de relações exteriores, na qual o candidato toma como referência a agenda Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e se compromete com a redução de emissão de gases, conforme Acordo de Paris. Promete ainda atenção especial à gestão da Amazônia.

    O segundo parágrafo se inicia associando o conceito de sustentabilidade ao de crescimento econômico. Em seguida, o candidato afirma “seremos firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais”. Acredito que este seja o ponto mais polêmico das poucas propostas do candidato em relação à área ambiental. Como o parágrafo está inserido em seção  do Plano chamada “O Brasil da Esperança”, esperamos que haja firmeza e respeito ao conhecimento técnico quando se trata do meio ambiente, bem como visões de longo prazo. Entretanto, não podemos esquecer que a questão ambiental já é política por si só. Também não podemos deixar de citar o histórico de aparelhamento político na pasta de meio ambiente do estado de São Paulo durante a gestão do candidato, bem como a interferência em pareceres técnicos.

    O Plano indica ainda que o Brasil concilia desenvolvimento com preservação. Vale lembrar que o conceito de preservação remete à categoria mais restritiva de proteção.

    Na busca por palavras-chave, o radical “ambient” apareceu 3 vezes, “sustent” aparece 4 vezes (sendo 3 relacionado a meio ambiente) e “preserv” aparece uma vez.

    Guilherme Boulos (PSOL)

    O Candidato Guilherme Boulos apresenta 228 páginas de texto em seu Plano de Governo.

    Na busca de palavras, o radical “ambient” aparece 52 vezes, sendo que em 42 refere-se à temática ambiental. O radical “preserv” aparece 7 vezes e em 2 refere-se ao meio ambiente. A palavra “sustentável” aparece 11 vezes, vinculado geralmente ao desenvolvimento econômico. Em 3 está explicitamente relacionado ao meio ambiente. O termo “áreas protegidas” aparece uma vez no texto, “bem como “Unidades de Conservação”.

    O Plano de Governo apresenta uma introdução e 19 capítulos. Um deles é dedicado ao tema “TERRA, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE: UM NOVO E URGENTE MODELO DE DESENVOLVIMENTO”, com 14 páginas.

    As propostas ambientais estão divididas em 6 grandes temas:

    • Reconhecimento, homologação, demarcação e regularização imediata de todas as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais;
    • Reforma Agrária Popular e Agroecológica;
    • Acabar com o desmatamento e manejo e restauração das florestas com espécies nativas;
    • Proteção das águas e sistemas hídricos;
    • Defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza;
    • Transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.

    As propostas estão bem detalhadas e mostram uma visão abrangente sobre o Meio Ambiente, valorizando tanto as pessoas quanto o valor intrínseco dos recursos naturais. O Programa de Governo propõe uma “economia verde” e dá grande destaque aos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

    O candidato também propõe a criação de áreas protegidas.

    A questão da água e do abastecimento urbano, o saneamento básico, assim como o compromisso com a redução da emissão de gases do efeito estufa para combater as mudanças climáticas estão presentes. O Plano ainda critica a atuação do agronegócio e se posiciona contra os transgênicos, pesticidas e afins, entendendo que a agricultura familiar é a solução.

    Na parte ambiental, o Programa está bem embasado. São citados diferentes biomas, conceitos técnicos, legislação, órgãos governamentais e Conferências sobre o tema. São mencionados ainda desastres como o causado pela mineradora Samarco/Vale em Mariana (MG).

    Além de conter um capítulo próprio, a preocupação com a temática ambiental aparece de forma transversal nos capítulos do Programa dedicados aos temas educação, cidades, cultura e relações internacionais.

    Henrique Meireles (MDB)

    Na busca de palavras, o radical “ambient” aparece 3 vezes, o verbete “proteção” aparece 2 vezes, o verbete “conservação” aparece 2 vezes. O radical “sustent” aparece 5 vezes, mas em apenas uma está relacionado a questões ambientais.

    O Plano de Governo do Candidato tem 20 páginas de texto corrido. É dividido em 5 grandes temas. Ao final do capítulo “O Brasil mais integrado”, que trata de investimentos em infraestrutura, são dedicados três parágrafos para tratar de temas ambientais.

    No texto o candidato defende a valorização da biodiversidade e proteção ao patrimônio natural. Em relação às Mudanças Climáticas, o candidato se compromete com a redução da emissão de gases do efeito estufa (conforme acordo de Paris), por meio de uma maior participação da bioenergia na matriz energética e incentivando o reflorestamento e o investimento em energias renováveis.

    O Candidato cita a importância de duas Unidades de Conservação criadas em 2018, mas não dá mais detalhes sobre metas em relação a criação de novas áreas protegidas. Defende ainda  que “Programas de redução do desmatamento na Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco precisam ser acelerados, assim como a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.”

    Jair Bolsonaro (PSL)

    O Plano de Governo do candidato apresenta 81 páginas em slides de Power Point transformados em PDF.

    Na busca por palavras, o radical “ambient” aparece 4 vezes, sendo que em apenas 2 está relacionado à meio ambiente. Ainda assim, em uma delas “meio ambiente rural” está vinculado à uma nova infraestrutura agropecuária pretendida no Programa. Na outra, o candidato se refere ao licenciamento ambiental como criador de barreiras intransponíveis às pequenas centrais hidrelétricas.

    O verbete sustentável aparece apenas uma vez no ítem “Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas)”, também relacionado à infraestrutura agropecuária.

    A agropecuária pode ser tanto antagônica quanto aliada ao Meio Ambiente, dependendo de como é feita. Da forma como é colocada neste Programa de Governo, entendo que o presidenciável não traz nenhuma proposta ambiental. Vale lembrar que o candidato propõe a fusão dos ministérios da agricultura e meio ambiente.

    Só para dar uma colher de chá ao candidato, em algum momento ele menciona que “o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. Mas de resto, sua preocupação com energia é mais relacionada à questão econômica.

    João Amoedo (NOVO)

    Plano de Governo com 23, incluindo capa com foto do candidato.

    Na busca de palavras, o radical “sustent” aparece 12 vezes, ma podemos relacioná-lo de alguma forma à questão ambiental apenas em 6.  Já o radical “ambient” aparece 7 vezes, sendo que em 5 está relacionado a meio ambiente. “Conserv” aparece duas vezes. “Preserv” aparece 2 vezes, mas apenas em uma remete a preservação ambiental. O verbete “protegida” aparece uma vez.

    Entre os 10 ítens propostos no Plano, um deles é dedicado à área de meio ambiente: “Responsabilidade Com As Futuras Gerações Com Foco Na Sustentabilidade E Um Agronegócio Moderno Indutor Do Desenvolvimento”.

    O candidato começa com o mesmo discurso de exaltação da natureza que outros candidatos também fazem uso. Da mesma forma, dá aquela escorregada e diz que vai conciliar preservação e crescimento econômico e dá uma ênfase na exploração dos recursos naturais. Mais uma vez lembrando que preservação e exploração não podem caber na mesma frase. O que mostra o viés econômico do candidato aos pensar na questão ambiental. Mais adiante no plano propõe conciliação definitiva entre conservação e desenvolvimento agrícola. Assusta um pouco o uso da palavra definitiva. A conciliação é sempre bem vinda, mas esperamos que não seja o desenvolvimento agrícola em detrimento da conservação, como normalmente é a linha de trabalho de quem alia a questão ambiental ao viés econômico.

    Um ponto positivo é que o candidato entende, ainda que não com a acurácia necessária conforme indica a redação do texto, que saneamento básico é questão ambiental e que o objetivo é justamente melhorar a qualidade de vida das pessoas. É um ponto importante entender que o tema afeta a vida das pessoas hoje, o que contrapõe com o clichê das futuras gerações, também utilizado no texto.

    Amoedo traz ainda uma visão razoavelmente abrangente de meio ambiente: inclui água, florestas, biodiversidade, clima, pessoas. Propõe recuperação de rios, baías e praias, redução do desmatamento da Amazônia, parcerias com consórcios municipais e com o setor privado, uso de tecnologias, aplicação do Código Florestal, fim dos lixões, foco nas energias renováveis.

    João Goulart Filho (PPL)

    O Plano de Governo do Filho de Jango tem 14 páginas de texto corrido. Dos 20 itens do Programa, um é dedicado ao Meio Ambiente, ocupando cerca de uma página.

    O radical “ambient” aparece 4 vezes na busca por palavras, sendo que em 4 está relacionado à questão ambiental. O verbete “preservação” aparece uma vez. “Proteção” aparece apenas uma vez vinculado a meio ambiente.

    João Goulart Filho faz um diagnóstico sobre a questão ambiental no país e se compromete com a promoção do desenvolvimento com o uso racional dos recursos naturais, em contraponto à exploração predatória vigente. Critica a falta de contrapartida dos países desenvolvidos, aos quais são enviados nossos recursos e aponta o quanto isso impacta na vida das pessoas, dando exemplos como a desertificação, assoreamento e contaminação de corpos d’água, do solo, morte de fauna e flora, acumulação de lixo e poluição atmosférica. Cita ainda o desastre promovido pela Samarco/Vale em Mariana (MG).

    Referente às mudanças climáticas, o candidato escorrega ao afirmar que “apesar de a responsabilidade principal ser dos países ricos, temos que dar nossa contribuição.” Sim, temos que dar a nossa contribuição, mas dizer que a responsa é dos ricos, é não entender a nossa grandeza e a nossa riqueza. É quase entregar a Amazônia pros gringos.

    O candidato propõe barrar o uso predatório dos recursos naturais e planejamento a longo prazo (ponto positivo). Especifica que “o aumento da produção agropecuária deve resultar, principalmente, do aumento da produtividade nas áreas já ocupadas, e não da incorporação de novas áreas, garantindo, assim, as metas de redução de desmatamentos.” Também propõe rever o Novo Código Florestal (de 2012), apontando que o desmatamento só aumentou após sua implementação.

    Goulart Filho propõe ainda aumentar as multas e penas para crimes ambientais, principalmente em casos de desastres ecológicos. Ou seja, responsabilizar mais os grandes e não os pequenos, que é o como acontece na prática.

    O candidato também propõe acabar com os lixões, e fazer convênios com estados e municípios dar a destinação adequada aos resíduos sólidos. Se compromete ainda a garantir a cobertura de 100% da coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos, além de trabalhar a “transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo.“

    José Maria Eymael (DC)

    O presidenciável José Maria Eymael apresenta um Programa de Governo de apenas 9 páginas. Dos 27 itens do Plano, um é dedicado ao Meio Ambiente. Confira abaixo na íntegra.

    “MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

    1. Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la. Orientar as ações de governo, com fundamento no conceito de que a TERRA É A PÁTRIA DOS HOMENS.”

    Gostaríamos de ler mais. Um mínimo detalhamento que tire as expressões acima do campo do discurso vazio.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

    O Plano de Governo de Lula tem 58 páginas, contando com capa, sumários e firulas afins. Dos 5 capítulos, um é inteiramente dedicado ao meio ambiente. O capítulo TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A NOVA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI tem 14 páginas de texto.

    Na busca por palavras, o radical “ambient” aparece 66 vezes, sendo que em 62 está relacionado a meio ambiente. A palavra “sustentável” aparece 19 vezes. “Conservação” aparece 6 vezes e “Unidades de conservação” 3 vezes. “Preservação” aparece duas vezes, remetendo à biodiversidade.

    O Presidente propõe a construção de uma economia justa e de baixo carbono e defende que o Brasil precisa pensar no longo prazo. Propõe o investimento em agroecologia e mudança nas estruturas produtivas para garantir ar limpo para respirarmos, água potável, mares e rios salubres, e usufruto dos recursos naturais.

    Critica o governo Temer, no qual “o meio ambiente e os povos do campo, das florestas e das águas são tratados como moeda de barganha política, ao flexibilizar licenciamento ambiental, suspender demarcação de terras indígenas, reduzir as unidades de conservação, facilitar a grilagem, dentre outros tantos retrocessos.”

    O candidato defende uma economia de baixo impacto ambiental, com eficiência energética e reciclagem, investimento em energia eólica, biocombustíveis e química verde. Propõe uma reforma fiscal verde, que premiará investimentos e inovação em baixo carbono. Se compromete com a redução de gases de efeito estufa. Lula também propõe um novo marco regulatório para a mineração, citando a tragédia causada pela Samarco / Vale em Mariana (MG).

    De acordo com o Plano de Governo, o candidato entende que saneamento básico e abastecimento de água são questões ambientais e traz propostas para “para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU”.

    O candidato também parece entender o desenvolvimento urbano como questão de meio ambiente, conforme mostrado no Plano, no qual são tratadas questões como moradia e resíduos sólidos.

    Em relação ao campo, o candidato incentiva a produção agroecológica para a produção de alimentos mais saudáveis e propõe um programa de regulação do agronegócio para a redução do desmatamento.

    O Plano contém ainda propostas de políticas fundiárias, de demarcação de terras, de direitos humanos e sociais no campo, de enfrentamento à seca e de inclusão social de pescadores artesanais. Também se compromete a construir políticas públicas de defesa dos animais.

    Em relação a redução do desmatamento o candidato se compromete a fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza. Entretanto, parece dar o foco nesta questão apenas para o bioma Amazônia.

    Propõe ainda uma política pública de educação ambiental.

    Marina Silva (Rede)

    O Plano de Marina Silva possui 46 páginas, incluindo capa e muitas firulas gráficas.

    O radical “ambient” aparece 31 vezes na busca por palavras, em apenas 20 remetendo a meio ambiente. “Sustentável” aparece 18 vezes e “sustentabilidade” apenas 4, lembrando que compõe inclusive o nome do partido político. A palavra “preservação” aparece 5 vezes, sempre ligada de alguma forma ao meio ambiente, Os termos “Unidades de Conservação” e “Áreas Protegidas” aparecem uma vez cada.

    A candidata propõe investimentos em saneamento básico e segurança hídrica, por meio de criação de capacidades institucionais nos municípios, parcerias público-privadas, investimento em pesquisa e tecnologia e preservação e recuperação de mananciais, nascentes, e demais corpos d’água. Também priorizará “políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero”.

    Em relação a povos e comunidades tradicionais, Marina promete criar políticas de fomento às suas atividades econômicas, com atenção às suas especificidades culturais. Cita indígenas, quilombolas, ciganos, faxinalenses, pomeranos, caiçaras, pescadoras e pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e ribeirinhos. A candidata também se compromete com a demarcação de terras indígena e o reconhecimento e titulação de terras quilombolas. Marina propõe ainda a retomada dos processos de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável – especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável e a implantação de um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade. Se compromete a envolvê-los em procedimentos de licenciamento ambiental que os impacte direta e indiretamente. Garante ainda programas educacionais diferenciados e adaptados às realidades e especificidades locais e o direcionamento de recursos de ciência e tecnologia para iniciativas dos povos tradicionais. A candidata promete ainda ações para a investigação de crimes ambientais e violação de direitos contra essas comunidades.

    A candidata da Rede se compromete ainda com a implementação de políticas que promovam o bem-estar dos animais, coibindo práticas que causam sofrimentos em atividades produtivas ou em pesquisa.

    Em relação ao meio urbano, Marina propões ações diversas relacionadas à habitação, revitalização de espaços públicos, gestão dos resíduos sólidos e redução da emissão de gases poluentes.

    Duas páginas são dedicadas à proposta de transição para uma economia de baixo carbono. Além da uma mudança no modelo energético, a candidata propõe a valorização de uma economia florestal como estratégia para combater as mudanças climáticas.

    Marina propõe ainda planejamento de uso da terra e se compromete a dar “tratamento específico, com o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas para uma grande faixa situada no semiárido nordestino, onde estão concentrados os minifúndios no Brasil, com vistas a superar a situação de precariedade em que vivem centenas de milhares de famílias.” Garantirá financiamento para a agricultura familiar,  fundamental para produzir alimentos para o consumo interno, garantir o trabalho e a geração de renda no campo.

    Vera Lúcia (PSTU)

    O Plano de Governo de Vera Lúcia apresenta apenas 5 páginas de texto.

    Na busca por palavras, o radical “ambient” aparece duas vezes. “Proteção” aparece uma vez

    O termo meio ambiente aparece vinculado ao plano de obras públicas e a questão da reforma agrária. Dos 16 itens do Programa, não há um capítulo específico para Meio Ambiente. Entretanto, há item que propõe a regularização fundiária de áreas indígenas e quilombolas.

    Gostaríamos de saber mais detalhes sobre as propostas.

    Considerações Finais

    Os Planos de Governo de Guilherme Boulos (PSOL), Lula (PT) e Marina Silva (Rede) são os melhores estruturados e detalhados na área de meio ambiente, deixando as propostas de ações mais claras.

    Em seguida vem o de Ciro (PDT), seguido por Amoedo (NOVO). Logos atrás vêm João Goulart (PPL) e Álvaro Dias (Pode) empatados.

    Decepciona que os Planos de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB), representantes de dois partidos políticos enormes, tenham descrito tão pouco sobre suas propostas para a pasta.

    Jair Bolsonaro (PSL) não apresenta propostas ambientais, tal qual o time dos café-com-leite Cabo Daciolo (Patri), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU).

    Elaboramos um ranking abaixo para representar graficamente as propostas dos candidatos para a pasta de meio ambiente.

    Ranking das Propostas:

    1. Boulos, Lula e Marina
    2. x
    3. x
    4. Ciro
    5. Amoedo
    6. João Goulart e Álvaro Dias
    7. x
    8. Meirelles
    9. Alckmin
    10. x
    11. x
    12. x
    13. Bolsonaro, Daciolo, Eymael, Vera Lúcia

    Esta análise deu trabalho e pedimos desculpas se ocorreu algum erro de digitação ou de interpretação, ou mesmo a uma possível falta de padrão nas análises de cada Programa. Esta análise foi realizada nas horas vagas de quem trabalha em horário comercial, portanto pedimos a compreensão. A discussão não se fecha aqui e ainda temos um mês até o dia da votação para o 1º Turno das Eleições de 2018. Portanto, ainda há muita informação para trocarmos. Mais contribuições para este debate são bem vindas.

    Confira abaixo os Programas de Governo de cada candidato:


    Publicado originalmente no blog Natureza Crítica.

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