Texto por Victor Augusto Ferraz Young
Nestes dias que antecedem às eleições presidenciais de 2018, nos deparamos com os recentes cortes orçamentários por parte do governo federal no que se refere à promoção e ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil.
A redução neste e em outros gastos tem como base o fato de que o Estado deve garantir que parte daquilo que arrecada seja direcionado para o pagamento de suas dívidas depois de abatidas as despesas – grosso modo. Que o Estado deva cumprir com seus compromissos, isso não é objeto de discussão, ele deve pagá-los. Os termos da dívida contratada e sua rolagem, a qualidade do gasto realizado e a forma como se obtém a receita são, porém, objeto de acalorado debate, principalmente entre economistas. Ou seja, há espaço para várias formas de se abordar essa questão. Mencionamos o pleito presidencial, pois a forma de se gerir o gasto, a arrecadação e o endividamento é, em grande medida, uma opção política. Não fosse assim, este tema não estaria em todos os programas de governo de cada candidato e não seria um assunto tão debatido como o é nesse momento de escolha do futuro governante.
Não pretendemos agora abordar toda a discussão sobre a gestão de recursos do Estado, faremos isso ao longo dos próximos meses, assim que o futuro blog de economia estiver pronto. Pretendemos, todavia, salientar nosso ponto de vista quanto à questão do suporte governamental para o desenvolvimento e para a produção de ciência e de tecnologia.
Os recentes cortes orçamentários nestes itens do governo obedecem, em grande medida, a uma agenda que estabelece que um governo deve gastar não muito mais do que arrecada, realizando e rolando dívidas em meio a reiterados cortes sobre aquilo que não faria parte de suas funções. O mantra desta ideologia é o de que o Estado não deve auxiliar o desenvolvimento da economia local. Ou seja, a melhor ajuda é deixá-la sem auxílio para enfrentar corporações gigantescas em um mercado aberto e globalizado. Caberia ao empresário brasileiro arcar com o custo, o risco e o prazo para a maturação de um investimento em inovação. Isso sem considerarmos aqui um conjunto prévio de produtos avançados e conhecimentos técnicos necessários para a produção de algo novo e rentável. Dada esta ordem de coisas, não é difícil escutar entre candidatos que, neste cenário, do nada, o investidor estrangeiro viria ao Brasil trazer e desenvolver tecnologias de ponta. Ele virá, se houver um mercado aberto e com moeda estável para a retirada de seus lucros, mas a questão da transferência de tecnologias de fronteira me parece remota, quando não improvável.
Por último, é muito importante enfatizar que historicamente não houve país que se tornasse altamente desenvolvido sem a interferência do Estado. Este apoiou o capital nacional, o progresso da ciência e, como resultado, promoveu a criação de empregos de alto nível para seus habitantes. Também não há nação nessa estatura que tenha seguido, nos momentos cruciais de seu desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, uma agenda como esta que descrevemos acima e que está sendo proposta nestas eleições. A chamada proposta “liberal”, eufemismo que substitui o termo neoliberal, não tem como conduzir o país para o mundo dos países desenvolvidos, pois sem o apoio do Estado, não há como desenvolver um dos elementos imprescindíveis e fundamentais para se chegar lá: a criação de tecnologias e inovações com base no conhecimento científico.
Texto por Victor Augusto Ferraz Young – Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP e Colaborador do Blogs de Ciência da Unicamp.
