Texto por Cássio Ricardo Fares Riedo
Estamos em época de eleições e é muito comum ver a preocupação com a Educação nas declarações do Brasil desejado pela população na “divulgação” feita por um dos canais televisivos abertos, que prefiro nem mencionar. Mesmo que tais declarações sejam chatíssimas, suspeito ainda das intenções sobre como tais informações voluntariamente cedidas pela populaçãoserão usadas. Contudo, não é esse o assunto que pretendo tratar neste post. Usei-o apenas para ressaltar a preocupação da população com a Educação. Enfim, parece que todos pedem uma Educação “melhor”, mas o que seria “realmente” uma Educação “melhor”? Nesse sentido, o que seria possível fazer para “melhorar” a Educação? Seja como for, vamos ver o que os candidatos a presidência dizem em seus programas sobre e Educação?
Como foi feita a identificação das propostas dos partidos nas Eleições 2018
A fim de não ser intencionalmente partidário, usarei o resultado indicado pela última pesquisa Ibope para as Eleições 2018, divulgada em 26 de setembro, como referência para a apresentação das propostas na área de Educação. Além disso, após a identificação da ordem dos candidatos, usarei apenas as siglas dos partidos para indicar as propostas. Em síntese, os documentos oficialmente produzidos pelos partidos para as eleições não foram utilizados, pois é comum o uso de uma linguagem intencionalmente partidária. Conforme a intenção inicial, foram utilizadas indicações encontradas em sites que apareceram na primeira página do Google, a partir de um busca com as palavras “propostas sobre educação dos candidatos à presidência nas eleições 2018”. Como resultado, os sites melhores posicionados foram: BBC NEWS, DESTAK, NEXO e R7 Notícias.
Este não é um levantamento preciso e acadêmico, com consultas a bases de dados totalmente confiáveis, mas apenas o que transpareceu na pesquisa pela internet sobre as Eleições 2018. Assim sendo, o objetivo não é chegar a nenhuma conclusão sobre se uma proposta pode ser melhor do que outra. É refletir sobre o que pode ser tomada como uma boa Educação, principalmente a partir do modo como as propostas foram reconhecidas pelos órgãos de notícias.
Enfim, apresentarei um resumo das propostas sobre a Educação para as Eleições 2018 nos sites indicados na seguinte sequência: Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE), (João Amoedo) NOVO, Álvaro Dias (PODEMOS), Henrique Meirelles (PMDB); Guilherme Boulos (PSOL); Cabo Daciolo (PATRIOTA), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC).
As propostas dos dois partidos que disputam a primeira colocação na intenção de votos (acima de 20%) segundo a pesquisa do Ibope de 26 de setembro para as Eleições 2018
• PSL: não admitir ideologia de gênero nas escolas; diminuir o percentual de vagas para cotas raciais; ampliar o número de escolas militares e impor a participação das Forças Armadas na diretoria das instituições educacionais; adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário; mudanças no método de ensino (com “mais matemática, ciências e português”); expurgar a ideologia de Paulo Freire; investir em parcerias privadas e colaboração com instituições da Ásia.
• PT: investir 10% do PIB na educação pública; revogar a emenda do teto de gastos; promover uma Escola com Ciência e Cultura para valorizar a diversidade (em contraponto à Escola Sem Partido); priorizar a reforma do ensino médio; expandir as matrículas nos ensinos técnico, profissional e superior; valorizar e qualificar os professores (com a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica); promover a inclusão digital.
As propostas com chances relativas (intenções de voto entre 5% e 5%) de concorrer ao planalto nas Eleições 2018
• PDT: revogar a emenda do teto de gastos; expandir o ensino integral com creches e Escolas Profissionalizantes com Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico; elevar a média de anos de estudo da população; ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas; fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa (repassar 2% do PIB o gasto para Ciência e Tecnologia); valorizar os professores (com programas de iniciação docente, estágio e mentoria); combater a evasão escolar; definir critérios para a escolha de diretores; manter o ProUni e o Fies, além de programas de bolsa para pós-graduação e a criação de novos convênios com outras instituições ; eliminar o analfabetismo escolar; garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; adotar uma base nacional comum curricular; aprimorar a formação e seleção de professores; promover a Educação de Jovens e Adultos.
• PSDB: expandir o ensino integral; priorizar a educação básica; investir na formação e qualificação dos professores; melhorar os índices no Pisa (exame internacional de avaliação do Ensino Médio); fortalecer o ensino técnico e tecnológico; estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores; promover a educação para idosos.
• REDE: expandir o ensino integral; criar uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância; valorizar os professores; promover uma escola pública e laica; incentivar a política de cotas nas universidades; cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
As propostas com menos chances (intenções de voto entre 2% e 5%) de concorrer ao planalto nas Eleições 2018
• NOVO: distribuição de valores monetários para os mais pobres pagarem por serviços privados; Prouni para os Ensinos Infantil, Fundamental e Médio; priorizar a educação infantil; ampliar o ensino médio-técnico; introduzir o pagamento de mensalidades em universidades públicas; melhorar a gestão das escolas.
• PODEMOS: expandir o ensino integral; priorizar a educação infantil e o ensino fundamental; universalizar o acesso, a permanência e o aprendizado de qualidade nos Ensinos Fundamental e Médio; combater as desigualdades entre as regiões do país; capacitar os professores.
• PMDB: priorizar a educação infantil; promover a Escola sem Partido.
As propostas praticamente sem chances (menos de 2% das intenções de voto) de concorrer ao planalto nas Eleições 2018
• PSOL: revogar o teto de gastos; criar um Sistema Nacional de Educação; valorizar os professores; priorizar a educação infantil; investir em universidades públicas e Institutos Federais; retomar o investimento em pesquisa; acabar com as parcerias entre Estado e iniciativa privada; revogar a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular.
• PATRIOTA: expandir o ensino integral; investir 10% do PIB na educação pública; acabar com ideologia de gênero nas escolas; erradicar o analfabetismo; combater a evasão; valorizar as atuais universidades federais, ampliando os campi e criar novas universidades públicas.
• PSTU: investir 10% do PIB na educação pública; encarar o ensino e o acesso ao conhecimento como um direito e não como serviço ou mercadoria; estatizar todas as instituições privadas de ensino; acabar com o vestibular; promover as cotas raciais e sociais; acabar com o ensino religioso ou confessional.
• PPL: expandir a educação em tempo integral; investir 10% do PIB para a educação; revogar o teto de gastos; federalizar o ensino básico; equiparar o piso salarial do Ensino Básico ao piso dos Institutos Tecnológicos; educação infantil; capacitar os professores; promover a acessibilidade do cidadão LGBT.
• DC: expandir a educação integral; promover o ensino público universitário e cursos profissionalizantes; introduzir a disciplina Educação Moral e Cívica no Ensino Fundamental.
Breve análise das propostas apresentadas pelos partidos para as Eleições 2018
A intenção da análise não é se aprofundar teoricamente nos conceitos da área da Educação, mas apenas comparar alguns aspectos que surgiram nas propostas dos candidatos à presidência nas Eleições 2018. Muitas outras interpretações poderiam ser propostas e mesmo as que foram sugeridas, poderiam ser mais aprofundadas. Entretanto, preferiu-se apenas abrir alguns pontos para reflexão, para que cada eleitor pense, ou tente pensar, por si mesmo. Então, apenas podemos desejar que as reflexões sejam frutíferas para (re)pensar a postura dos candidatos em relação à Educação.
Educação em tempo integral e a preocupação com a educação Infantil e Básica
Um aspecto bastante presente em vários partidos é o conceito de educação integral. Foi o item mais citado. Outro aspecto também bastante presente foi a preocupação com a Educação Infantil e Básica e com o ensino técnico-profissionalizante, ainda que bem menos presente.
O Ensino Superior e o desenvolvimento de pesquisas
Posto que, em relação ao nível superior de ensino, nem todas as propostas revelam preocupação com o Ensino Superior ou o desenvolvimento da pesquisa, fica-se sem saber como será a formação dos professores. Com efeito, quando presentes, as propostas podem até ser consideradas antagônicas, variando desde a radical privatização das instituições privadas até o pagamento de mensalidades em universidades públicas ou o incentivo a parcerias público-privada. Em suma, deve-se relembrar que as empresas privadas “usam” os recursos das universidades para desenvolverem produtos de seus interesses. Entretanto, como as universidades brasileiras são em sua grande maioria públicas, o resultado das pesquisas deveria ser socialmente compartilhado e não restrita a interesses “comerciais”, afinal, são publicamente financiadas.
O financiamento e a administração da Educação
Surpreendentemente, considerando o financiamento, alguns partidos indicam o investimento de 10% do PIB na educação pública, mas a maioria não chega nem a mencionar possíveis percentuais de investimento. Ainda que tal informação possa ser considerada de extrema relevância para o planejamento e futuro da nação, nenhum valor ou índice é explicitado. Similarmente, e ainda pior do que a falta deste tipo de informação, há uma relativamente baixa preocupação em relação à formação e valorização dos professores. Ao mesmo tempo em que tal consideração não aparece em muitas propostas, indica-se o Ensino Básico como prioridade. Mas, como priorizar o Ensino Básico sem considerar a formação, necessariamente superior, dos professores?
Ainda que a preocupação com os professores não tenha aparecido em várias propostas, a preocupação com a administração das escolas apareceu até de forma distorcida em algumas poucas propostas. Contudo, deve-se analisar que a Educação deveria ser considerada um bem comum e não um bem privado, pois deveria ser a base para formação do cidadão. Em outras palavras, a república e a democracia só se sustentam com indivíduos bem formados e capazes de avaliar as propostas dos partidos em todas as eleições. Dessa forma, por meio da Educação, torna-se possível escolher em quem votar com autonomia e consciência das implicações de suas escolhas.
A escola NÃO deve ser vista como uma empresa
Portanto, dirigir uma escola não pode ser comparada à administração de uma empresa ou de instituições extremamente hierarquizadas. Por exemplo, uma empresa privada pode falir enquanto que a Educação é algo tão sério que não pode ter nenhuma possibilidade de falência no desenvolvimento da população. Nesse ínterim, a escola deve sempre buscar o aprimoramento de toda a coletividade. Não apenas para aumentar um suposto lucro em favor de alguns e detrimento de outros. Nesse sentido, não dá para escolher um público-alvo, é necessário que a formação seja a melhor possível para todos.
Dessa forma, propostas como a de impor a participação das Forças Armadas na diretoria das instituições educacionais ou simplesmente de “melhorar a gestão das escolas” devem ser consideradas com muita atenção e até algum distanciamento racional, pois, nem no Exército, a transparência na gestão e na concorrência de licitações podem ou devem ser idealizadas.
A transmissão de conhecimentos e a formação dos estudantes
Além disso, se é preciso reconhecer que, para melhorar a escola como um todo e, mais especificamente, a formação dos estudantes, não é suficiente apenas a transmissão de determinados conhecimentos. Deve-se ensinar a pensar e não apenas a obedecer e reproduzir o que já é conhecido. Ou seja, percebe-se a falta de sentido em propostas tradicionais e conteudistas como “introduzir a disciplina Educação Moral e Cívica no Ensino Fundamental” ou “mudanças no método de ensino – com mais matemática, ciências e português”.
Por exemplo, para uma escola plural, na qual se aprenda a refletir sobre os mais variados valores, não deve haver espaço para restrições em relação ao que se pode ou não conhecer. Dessa forma, propostas como “Escola sem partido”, além dos conteúdos tradicionais, limitam a capacidade de reflexão dos estudantes. De fato, limitará também suas atuações futuras na sociedade, inibindo a capacidade de identificar e reconhecer as diferentes formas dos partidos apresentarem suas ideias e propostas. Portanto, terão dificuldade em escolher o que for mais adequado para si mesmos e para seu círculo social.
A preparação dos futuros eleitores
Não se trata de preservar os estudantes de conhecimentos inapropriados mas de prepará-los para evitar a adesão à imposições de figuras messiânicas ou palavras de ordem com sentido esvaziado. Por exemplo, permitirá associar, reconhecer e relacionar discursos em formas de promessas que não foram cumpridas quando algum dos postulantes teve a oportunidade de estar em outras instâncias estaduais e municipais de governo, como ao afirmar que se irá “investir na formação e qualificação dos professores”, mas não aceitar discutir as reivindicações de professores e colocar a polícia para reprimir (violentamente) suas manifestações.
Ou então, pedir para ser chamado pelo profundo conhecimento de Economia, mas sem detalhar as pretensões sobre Educação. Afinal, governar não é apenas se preocupar com a Economia, mas deveria ter preocupações muito maiores com toda a população. Então, pior ainda, quando se assume não entender nada sobre Economia e se fez “sugestões” pouco razoáveis sobre a militarização da escola, a qual visa a impor obediências aos estudantes e não estimular a criatividade e o amor pelo conhecimento.
Conclusão
Portanto, se realmente queremos um Brasil mais educado, precisaremos conhecer melhor, no momento das eleições, as propostas dos candidatos para a área da Educação. De pouco adianta gravar um vídeo para aparecer em rede nacional, que nem sabemos para que será usado. Assim, seria preciso, e até mesmo mais coerente, ter clareza sobre o que é uma Educação de qualidade e como ela poderia ser melhorada. Contudo, a democracia, para um funcionamento ideal, infelizmente demanda esforço de compreensão e análise das propostas dos futuros governantes já nas eleições. E não só dos candidatos a órgãos majoritários, mas também de senadores e deputados federais e estaduais…
Referências
BBC NEWS. Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil. 17/08/2018. Acesso em: 25 set. 2018.
DESTAK. Educação: compare as propostas dos candidatos à Presidência da República. 28/08/2018. Acesso em: 25 set. 2018.
DUNDER, K. O que os candidatos à Presidência prometem para Educação e Cultura. 04/09/2018. Acesso em: 25 set. 2018.
FRAGA, O.; ELER, G. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo. 25/08/2018. Acesso em: 25 set. 2018.
