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Tag: escolas

  • E as escolas, devem voltar?

    Texto escrito por Ana Arnt e Isaac Schrarstzhaupt

    Vivemos um momento em que há uma tensão no ar, com impasses difíceis de resolver. Por um lado, temos crianças e adolescentes que estão afastados da escola e de tudo o que isto implica – vivência social, aprendizados do espaço coletivo, contato com amigos, etc. Por outro lado, temos uma doença que assola o mundo – e nosso país de maneira intensa – e cujo os contatos interpessoais é a grande propulsora dos contágios e adoecimento.

    Sim, as escolas são fundamentais para a estrutura social que nós vivemos no mundo contemporâneo. Mas será que temos condições de abrirmos com segurança sanitária para todos?

    Assim, temos noção que precisaríamos urgentemente de um planejamento para retomar inúmeras atividades presenciais, tendo em vista a continuidade da pandemia, por mais tempo do que outrora imaginado.

    Recomendações para aberturas

    É imprescindível olharmos para algumas recomendações para o planejamento de abertura do espaço escolar, embasando-nos em princípios científicos e pressupostos da Organização Mundial da Saúde (OMS), além das regulamentações, leis e normativas do estado, para que a retomada seja repensada para um planejamento mais seguro a todos os trabalhadores da educação.

    Vamos olhar, por estarmos situados no estado de São Paulo, para as resoluções daqui, tendo em vista a abertura desde o dia 08 de Fevereiro. Segundo a Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, publicada no diário oficial (SÃO PAULO, 2021a), é considerado que, para o retorno existe

    “a necessidade de se assegurar as condições que favoreçam a realização de atividades escolares presenciais de forma segura para estudantes e profissionais da educação”.

    Dentre as condições, nós gostaríamos de destacar a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), prevista pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que aponta o uso de máscaras de tecido como obrigatória para servidores.

    É sabido que máscaras de tecido de algodão, com duas camadas, são eficientes como barreira mecânica. Entretanto, não são um equipamento de proteção individual. Ou seja, elas funcionam como barreiras de proteção a terceiros, caso o indivíduo em questão esteja contaminado, para minimizar riscos de outros indivíduos próximos. Isto é, por ser uma barreira mecânica, ela impede a dispersão de aerossóis. Mas para o indivíduo que utiliza a máscara, tem um efeito menor de proteção. Além disso, as máscaras de tecido frequentemente tem escapes de aerossóis, por não terem um isolamento adequado.

    Tendo em vista a necessidade de proteção dos servidores, como manutenção do serviço prestado à comunidade, os EPIs adequados deveriam atentar-se não apenas à proteção de quem convive no mesmo espaço, mas dos indivíduos trabalhadores em si.

    Dessa maneira, alguns especialistas têm indicado as máscaras N95 ou PFF2, que no início da pandemia eram desencorajadas, por estarem em falta para o corpo médico que atuava na linha de frente. A indicação destas máscaras não se restringem ao ambiente de trabalho, mas a espaços como transporte público e escolar.

    Todavia, na ausência destas máscaras, a OMS têm preconizado o uso de máscaras de tecido, com 3 camadas: uma camada hidrofílica interna, duas camadas (uma intermediária e uma externa) com características hidrofóbicas.

    Assim, a OMS ainda aponta fortemente a necessidade de testes e rastreamento de contatos, não limitando-se ao aparecimento de sintomas e casos suspeitos.

    Parece exagerado falar isso? Tal como já temos debatido em outros textos, reforçamos o fato de que o Brasil é o 3º país do mundo em casos confirmados de Covid-19. Não bastando este número, somos também o 2º do mundo em quantidade de óbitos. Todavia, em números totais de testes, somos o 11º país do mundo. Mas, pior que isto, em testes por milhão de habitantes, estamos em 116º lugar no mundo (WORLDOMETERS, 2021).

    Afinal, o que estes números indicam?

    Isto indica que, à revelia da intencionalidade de rastreio e testagem das escolas, nós temos falhado (E MUITO) nas testagens de qualquer brasileiro.

    Outras informações relevantes

    Ao olharmos o documento Volta às aulas Seguras, 2021 (SÃO PAULO, 2021b), consta que o retorno deveria ser feito após a testagem negativa, em casos suspeitos. No entanto, nossa pergunta, neste caso, é: onde este teste será feito? Como serão os encaminhamentos de testes? Haverá garantia para testes a todos os estudantes e servidores da rede? Isto deveria ser respondido, tendo em vista a baixa testagem em nosso país, ainda.

    Todas estas questões somam-se ao fato de que o Estado de São Paulo tem registrado diariamente mais do que 10 mil casos, com óbitos que ultrapassam 300 por dia. Por outro lado, analisando-se a Média móvel de internações, nas últimas semanas vemos um aumento da taxa de internações, mesmo com a mobilidade urbana estável, ou diminuindo.

    Figura 1. Internações de confirmados com COVID-19 em 2021 – Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista e Taubaté. Fonte: SEADE, São Paulo

    Figura 2. Internações de confirmados com COVID-19 em 2021 – Marília, Presidente Prudente, Piracicaba, Registro. Fonte: SEADE, São Paulo
    Figura 3. Internações de confirmados com COVID-19 em 2021 – Bauru, Campinas, Barretos e Granca. Fonte: SEADE, São Paulo

    O que as Médias Móveis de Internação representam?

    Mais do que apenas a taxa diária de ocupação dos leitos, é fundamental em uma crise sanitária como esta, observar a tendência de internações – se estamos aumentando ou diminuindo em um tempo determinado e analisar quais os motivos estão nos levando a esta tendência (de aumento ou diminuição das internações).

    Segundo os dados do SEADE, pode-se ver que à revelia de termos UTIs não ocupadas (temos ocupação de 66,7% segundo os dados de hoje, 10/02), conforme indicado pela Secretaria de Saúde do Estado, vivemos atualmente um aumento de casos de internação, considerando a manutenção do isolamento – e fechamento e controle de horários de estabelecimentos de comércio, bares e restaurantes durante o final de semana.

    E o que o aumento de casos de internação nos diz? Que estamos com aumento de pessoas contaminadas! Ainda assim, lembramos sempre que as internações se referem à infecções ocorridas há pelo menos 10 dias. Isto levando-se em conta o período de incubação da doença e mais o atraso na notificação da internação. Como podemos propor um aumento de mobilidade em uma situação de aumento de internações?

    Sobre as escolas e o isolamento

    O retorno das escolas representa exatamente o avesso da “manutenção de isolamento”. Isto é, um aumento significativo de pessoas circulando, especialmente em transporte público e escolar. Além disso, o óbvio aumento do contato direto diariamente – mesmo seguindo-se todas as recomendações apontadas em documentos oficiais e restringindo-se a 35% de crianças dentro do ambiente escolar.

    Estamos vivendo um momento de apreensão, com as novas variantes aparecendo – e se espalhando. Ao que tudo indica, com uma transmissibilidade maior do que o vírus original. Também temos vivido um relaxamento das regras de isolamento social em vários setores da sociedade.

    Percebemos, sim, as falas de: cansaço de pessoas, falta de convívio social das crianças com outras crianças, trabalho das mães que não podem fazer home office e cuidados necessários por avós que ficam das crianças.

    Entendemos que a escola também não é apenas conteúdo técnico e científico. Pois as perdas são muito maiores do que aprender regras de subtração, divisão celular, ou capitais de estados e países. A vivência escolar é incomensuravelmente maior que tudo isto. E jamais diríamos o contrário.

    E a APEOESP?

    Por fim, alertamos que a APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo – tem lançado os comunicados com escolas em que casos de contaminação estão acontecendo e, até o momento, há 100 escolas com contaminação registradas, inclusive com servidores em estado grave e registro de óbitos.

    Em suma, o retorno se apresenta com poucas condições para a manutenção segura e saudável dos nossos alunos e servidores – ainda considerando-se a quantidade de contatos que cada indivíduo tem (familiares próximos) que potencializa o risco iminente de surtos com complicações em pouquíssimo tempo.

    Entretanto…

    A centralidade de nosso ponto é que estamos falando em um aumento da média móvel de internações, estamos batendo recordes de mortes diárias, novamente. Temos uma campanha de vacinação que avança muito lentamente – e está longe de chegar ao alcance de servidores das escolas (que não foram priorizados nesta primeira fase) e familiares próximos.

    Vivemos um momento em que absolutamente todas as decisões têm sido tomadas em âmbitos individuais, pressionadas por posicionamentos do Estado que parecem não olhar para estes números de mortes, médias móveis de internações e para as condições precárias que milhões de famílias estão passando.

    A título de ilustração, abordamos um estudo (ainda em preprint) analisando cenários de retorno das atividades escolares na Europa. Neste estudo, levou-se em conta a diferença de transmissibilidade da Covid-19 em crianças e adolescentes. Assim, seria importante analisar a necessidade de abertura das escolas em cada uma das etapas de ensino. Nesta pesquisa, evitar a retomada do ensino fundamental e médio, em situações de aumento de casos – ou mesmo estabilidade – foi a recomendação.

    Além disso, em qualquer cenário analisado, os testes e rastreamentos seriam uma das ferramentas imprescindíveis para controle da Covid-19 (Domenico, 2021).

    Outra pesquisa, brasileira, também em preprint aponta que os critérios para abertura das escolas têm seguido parâmetros de:
    – Redução na propagação do vírus.
    – Sistema de Saúde com condições de abarcar casos graves;
    – Monitoramento (testes em larga escala e rastreamento de contatos)

    A partir destas questões

    O nosso ponto é: como podemos olhar para a escola como PRIORIDADE quando há denúncias de falta de condições, professores com medo e estabelecimentos comerciais não essenciais abertos? Assim, como priorizar escolas sem um plano em que servidores estejam vacinados e, com isso, protegidos entre si, e também em relação às crianças (que não poderão se vacinar ainda)?

    A pressão pelo retorno não poderia esperar por mais um mês? Em tempos em que estamos em uma corrida contra o tempo para os processos de vacinação, talvez fosse importante investir em diminuição dos casos. Isso enfatizando que, até que uma nova fase da vacinação se desenrolasse e tivéssemos, de fato, uma possibilidade de estes profissionais terem sua saúde garantida.

    Por fim, o retorno das escolas como política pública – mesmo que em âmbito de escolas privadas – deve ter recomendações específicas, com estratégias que visem proteção e segurança sanitária de servidores, crianças e familiares. Isto é, incluir EPIs adequados, testes em massa, rastreamento de contatos. Assim como, também seria fundamental repensar a retomada a partir de critérios específicos. Por exemplo, tomando estudos de lugares que fizeram a abertura das escolas e, também, análise de cenários destas aberturas.

    Nossos Materiais:

    Como Funciona a N95?

    Vamos abrir as escolas?

    Materiais de Parceiros

    Kokubun, F, Schrarstzhaupt, I, Fontes-Dutra, M, Santana, L (2020) Reabertura das escolas, Rede Análise Covid-19

    Mori, Vitor (2021) Qual máscara usar

    Material de referência

    Di Domenico, L, Pullano, G, Sabbatini, CE, Boëlle, PY, Colizza, V (2021) Modelling safe protocols for reopening schools during the COVID-19 pandemic in France

    SÃO PAULO (2021a) Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, Diário Oficial de São Paulo,Volume 131, Número 16, São Paulo, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

    SÃO PAULO (2021b) Volta às aulas segura 2021.

    Letícia Soares, Teresa Helena Schoen (2021) Medidas de prevenção à Covid-19 no retorno às aulas:Protocolos de 13 países

    SEADE (2021) Leitos e Internações (Data até 06/01/2021).

    WHO (2020). Mask use in the context of COVID-19

    WORLDOMETER (2021) Coronavírus (6 de Fevereiro de 2021)

    Os Autores

    Isaac Schrarstzhaupt é Cientista de dados e Coordenador na Rede Análise Covid-19 (@analise_covid19) e gentilmente nos ajudou a levantar os dados, analisá-los para debatê-los com vocês.

    Ana de Medeiros Arnt é licenciada em Ciências Biológicas, pesquisadora do Grupo Pesquisa em Educação em Ciências (PEmCie) e coordena o Blogs de Ciência da Unicamp e o Especial Covid-19

    Este texto foi escrito originalmente no blog PEmCie, teve sua primeira versão publicada dia 10 de fevereiro, e revisado (especialmente o final do post) dia 12 de Fevereiro

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    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores. Dessa forma, os textos foram produzidos a partir de campos de pesquisa científica e atuação profissional dos pesquisadores e foi revisado por pares da mesma área técnica-científica da Unicamp. Assim, não, necessariamente, representam a visão da Unicamp e essas opiniões não substituem conselhos médicos.


    editorial

  • Vamos abrir as escolas? (parte 2)

    Apenas no dia 24 de setembro, tivemos 831 óbitos no Brasil, acumulados, temos 139.808 óbitos confirmados no Brasil, até esta data. Como lidar com os debates de abertura de escolas, quando ainda temos em nosso país tantas mortes diárias?

    Temos escutado diversas opiniões, olhar algumas delas talvez seja importante para pensarmos a abertura das escolas. É o que faremos hoje e nos próximos textos em que vamos olhar para algumas falas comuns que escutamos quando perguntamos se as escolas deveriam mesmo abrir… 

    1. Os bares abriram! Como assim não podem abrir escolas?

    Talvez a pergunta correta fosse: será que os bares deveriam ter aberto? Qual o nível de segurança de um lugar como um bar, como controlar entradas e saídas destes espaços, quando grande parte funciona com seu público circulando na rua?

    Não faz sentido comparar bares e escolas, pois os bares não deveriam, pela lógica, estarem abertos. Há evidências de “superespalhamento” da COVID-19 em espaços como bares e eventos sociais (como casamentos), publicados sobre Hong Kong (saiba mais aqui e aqui). Assim, estes seriam os maiores responsáveis (10% dos casos de infecções rastreados). 

    Vale lembrar a reportagem da BBC, que aponta a partir de um estudo estadunidense as atividades de maior risco:

    Retirado da Reportagem “Apenas a vida de vocês importa?”

    Talvez por termos aberto comércios, shoppings e bares é que as escolas passaram a ser mais um fator de risco e não “o grande fator de risco”. Mas definitivamente, não é porque os bares abriram, que escolas também podem abrir (essa comparação não faz sentido!).

    – Mas, a economia, ela está sofrendo demais, sabe?

    Pois, sim. a economia está sofrendo. Já discutimos isso em várias postagens aqui no Especial. Também discutimos sobre necropolítica, vale a pena conferir…

    2. Se mantivermos os protocolos sanitários nas escolas, não vai funcionar?

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que para abrir escolas o indicado é ter uma abordagem baseada no RISCO de contaminação (veja na íntegra as recomendações da OMS aqui). Neste sentido, talvez mais importante do que pensar se escolas no Brasil devem abrir, seja pensar sobre: em que municípios e em quais estados escolas podem abrir. 

    Além disso, os benefícios e os riscos devem ser mensurados em relação a intensidade de transmissão na região da escola. Isto é, não adianta pensar em abrir escolas no BRASIL. Isto é, a análise de abertura tem que ser pensada em relação à comunidade escolar em cada cidade. Por exemplo: a transmissão está elevada? Como são as condições sanitárias desta região? Como as crianças chegarão na escola?

    Outros fatores, segundo a OMS, devem ser levados em consideração nesta conjuntura, tais como: os impactos de se manter a escola fechada nas comunidades, a realidade de populações vulneráveis, as desigualdades sociais e a relação do processo de ensino aprendizagem. Além disso, a OMS recomenda que deve ser analisado se as escolas conseguem operar em boas condições sanitárias e se as autoridades locais têm condições de agir rapidamente, caso necessário.

    Mas, vocês podem perguntar: o que são boas condições sanitárias, para a OMS?
    Recomendações OMS para abertura das escolas
    Recomendações OMS para abertura das escolas

    Aqui vou fazer algumas observações que penso ser pertinente:

    Somos o 7º país do mundo em óbitos por milhão de habitantes. 

    No entanto, somos o 82º país do mundo em quantidade de testes por milhão de habitantes.

    O que isto quer dizer? Que embora nós tenhamos aumentado a quantidade de testes realizados aqui no Brasil, os dados confirmados de óbitos e infectados nos colocam nos dez primeiros colocados. Mas de testagem e aferição de doentes em 82º lugar. Estamos testando pouco e, mesmo assim, confirmando muitas mortes. (Se às vezes parece confuso comparar os números da Covid-19 “por milhão de habitantes” ou em números absolutos, veja estas postagens: 1, 2, 3).

    Esta semana foi anunciado, aqui em Campinas, que na cesta básica destinada aos estudantes em isolamento social não terá arroz em função do valor. Como um município que não consegue garantir 5kg de arroz por aluno que precisa da cesta básica, garantirá testes diagnósticos à equipe que trabalha na escola e alunos? (A dúvida é sincera e vale a indicação de que teremos um texto sobre segurança alimentar em breve…).

    Será que conseguimos ter uma noção segura de risco e manter boas condições sanitárias para proteger a saúde e segurança de todos na escola (estudantes, funcionários e docentes) sem a realização de testes em massa em nosso país?

    Como diz o dito popular: fica aí o questionamento

    Voltemos às recomendações da OMS:

    “Higiene e práticas diárias na escola e nas salas de aula: Distanciamento físico de pelo menos 1 metro entre indivíduos, incluindo espaçamento de carteiras, higiene das mãos e respiratória frequente, uso de máscara apropriada para a idade, ventilação e medidas de limpeza ambiental devem ser implementadas para limitar a exposição” (tradução minha).

    A OMS recomenda, ainda, triagem de alunos e funcionários e recomendações de que caso apresente qualquer sintoma ou mesmo não se sinta bem, que fiquem em casa sem qualquer penalidade.

    Assim, aqui talvez fosse pertinente perguntar-se: É possível manter afastamento de 1 metro de cada carteira, com todas as crianças retornando? Como seria a dinâmica de retorno para criar condições MÍNIMAS de saúde para que estas recomendações tornarem-se efetivas?

    Além disso, quando pesamos os benefícios do retorno, talvez seja importante não apenas fazer um check list de benefícios e malefícios. Mas apontar quais os riscos deste suposto benefício do retorno.

    Destaco, ainda, o recente documento lançado pelo Ministério da Saúde (MS), “Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia da Covid-19” (leia na íntegra aqui). Neste documento, há um detalhamento sobre como as escolas devem agir em caso de reabertura. As orientações, no entanto, são sugestões a serem seguidas pelas escolas. Estas não são, portanto, obrigadas a seguir todas as recomendações do MS.

    No documento brasileiro, por exemplo, consta:

    “As orientações abaixo são gerais e deve-se sempre observar as normas e orientações estaduais e municipais na implantação dessas medidas e na determinação de reabertura das escolas, sejam elas da rede municipal, estadual ou federal. É importante reforçar a autonomia federativa, uma vez que as decisões sobre a implementação de estratégias são tomadas localmente, em colaboração com serviços de saúde. 

    Essas ações, ao longo de todo o processo de planejamento e execução, precisam ser articuladas com toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e demais setores do respectivo ente federado capazes de orientar, acompanhar e dar suporte à escola e toda a comunidade escolar. Com isso, os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) do PSE tem um papel central na articulação desses atores envolvidos nas orientações deste documento. É importante que o tema da Covid-19 seja incluído no planejamento das aulas, sendo trabalhado em conjunto com as ações de promoção da saúde e recomendações do Ministério da Saúde e integradas com as disciplinas escolares, como forma de agregar ao aprendizado” (Brasil, 2020, p.5-6).

    Em suma, o retorno às aulas tem como premissa as condições de orientar, acompanhar e dar suporte à escola e toda a comunidade escolar por parte da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Neste contexto, seria importante à comunidade escolar – pais e gestão da escola – estarem em contato com a RAS e cobrarem estas ações antes do retorno efetivo das crianças.

    Por fim?

    Assim, seria recomendável, ANTES de reabrirem as escolas, assegurar que teremos estas condições em cada escola e comunidade escolar: distanciamento entre classes, escalonamento para intervalos, refeições, entradas e saídas de alunos; testes e rastreamento de contatos de funcionários, docentes e estudantes; análise de grupos de risco e contatos destas pessoas com indivíduos que apresentam riscos (pessoas idosas ou com comorbidades).

    Além disso, obviamente, uma análise detalhada da região e localidade para assegurar-se que não temos uma situação de risco neste momento – o que conseguiríamos dizer se tivéssemos testes em quantidades suficientes (o que está longe de ser uma realidade!).

    No próximo texto, vou propor que pensemos sobre outras falas comuns, tais como “é justo as crianças perderem o ano escolar por causa da Covid-19?”; “não dá para esperar a vacina, em algum momento teremos que voltar!” e “os pais e as crianças estão cansados, talvez seja bom voltar levando-se em conta a saúde mental” (também parecida com a fala) “não se contaminar é importante, mas conviver com outras crianças também!”.

    Por enquanto, acho, já temos bastantes ideias para pensar e discutirmos juntos (ou o famoso: por hoje é só, pessoal…).

    P.S.: um update rápido

    Só para lembrar que, junto a este debate, ontem (24/09) enquanto produzíamos este texto, o nosso Ministro da Educação Milton Ribeiro declarou que o ensino remoto acentuou a desigualdade no Brasil – o que tem sido apontado como um dos possíveis benefícios do retorno (minimizar esta desigualdade). Tal debate não leva em conta, claro, as condições em que as escolas estão e de que modo vai acontecer o retorno. Vale a pena destacar a fala, conforme o jornal Estado de São Paulo:

    BRASÍLIA – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhece que a pandemia do novo coronavírus acentuou a desigualdade educacional no País. “Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil”, afirmou em entrevista ao Estadão. Ribeiro acredita que não faz parte das atribuições do ministério resolver a falta de acesso à internet de alunos que não conseguem acompanhar aulas online ou se envolver na reabertura de escolas.

    Na entrevista, o Ministro afirma que haverá repasses para os municípios e para as escolas, para compras de insumos de proteção. O questionamento de se estas medidas asseguram estudantes, funcionários e docentes, feitas no início do texto, permanece.

    Para Saber Mais:

    ADAM, D.C., WU, P., WONG, J.Y. ET AL. (2020) Clustering and superspreading potential of SARS-CoV-2 infections in Hong Kong. Nat Med. 

    BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE (2014). Oficina Nacional de Planejamento no Âmbito do SUS.

    BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE (2020) Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia da Covid-19.

    HSIANG, S, ALLEN, D, ANNAN-PHAN, S et al (2020) The effect of large-scale anti-contagion policies on the COVID-19 pandemic Nature 584, 262–267.

    ROVÊDO, T (2020) Educação corta arroz da cesta entregue a alunos de Campinas; A Cidade On 

    WHO (2020) Q&A Schools and Covid-19

    WORLD METERS (2020) https://www.worldometers.info/coronavirus/#countries

    Este texto é original e escrito com exclusividade para o Especial Covid-19

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    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores. Assim, os autores produzem os textos a partir de seus campos de pesquisa científica e atuação profissional. Além disso, os textos são revisados por pares da mesma área técnica-científica da Unicamp. Dessa forma, não, necessariamente, representam a visão da Unicamp. Essas opiniões não substituem conselhos médicos.


    editorial

  • Desigualdade social e tecnologia: o ensino remoto serve para quem?

    O ensino remoto emergencial foi uma das opções encontradas para contornar a falta de aulas em escolas e universidades durante a pandemia. Ainda que seja uma solução interessante para aproximar alunos e professores, o uso de plataformas virtuais e atividades escolares a distância coloca luz sobre a desigualdade de acesso a tecnologias de comunicação e informação – e pode aprofundar o abismo social da educação no Brasil. E hoje neste post, nos propusemos a apresentar um breve panorama sobre a Educação à Distância, as políticas públicas e o acesso à internet no Brasil.

     

    A educação à distância e as políticas públicas no Brasil.

    Muito embora a educação informatizada não seja um debate novo no Brasil e no mundo – tendo sua história marcada no período após a Segunda Guerra Mundial (década de 1950) e com as possibilidades sendo maiores após o advento dos computadores pessoais (na década de 1980), o acesso aos equipamentos de informática e computação e o acesso às tecnologias de internet só recentemente tornaram-se viáveis para uma parcela grande da população. As Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação (TDCI) aparecem neste cenário como ferramentas que são grandes promessas para a educação, no Brasil e no mundo. 

    A educação de um país, de modo geral, deveria seguir preceitos constitucionais e legais, pautados em políticas públicas que proporcionassem ao máximo uma igualdade de oportunidades, independente de condições socioeconômicas. Neste sentido, a educação à distância, regulamentada e estruturada a partir de políticas públicas, serviria para criar condições não apenas de trabalhar o que entendemos como conteúdo escolar (ou os conteúdos das disciplinas clássicas, digamos assim), mas também o desenvolvimento intelectual e a habilidade com diferentes estratégias e ferramentas de ensino e aprendizado.

    O uso de equipamentos como celular e computador seriam, deste modo, mais do que apenas uma porta de acesso ao conteúdo, mas um modo de aprendizado vinculado ao manuseio do próprio equipamento de múltiplas maneiras. Tudo isto, inicia-se não apenas com a pesquisa relacionada à educação à distância, mas também (e a partir destas pesquisas) com o estudo e a implementação de políticas públicas específicas.

    De modo geral, as políticas públicas de inclusão digital na educação se pautam não apenas na existência de conteúdos acessíveis, mas também na alfabetização da população sobre as TDCIs e na infraestrutura que garanta a disponibilidade de acesso a este conteúdo.

    As políticas públicas com este fim específico, no Brasil, vinham sendo discutidas e estavam previstas no Plano Nacional de Educação, e seria implementado via Programa de Inovação Educação Conectada, instituído em 2017, cujo objetivo principal era “apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica”. Nesta lei, argumentava-se sobre a importância de implementar políticas de acesso à internet, especialmente em populações com vulnerabilidade socioeconômicas e baixo desempenho em indicadores educacionais. O Programa previa, ainda, apoio técnico e financeiro para as escolas.

    Em pesquisa recente, constatou-se que em nosso país cerca de 82% das escolas privadas e 73% das escolas públicas do meio urbano possuem acesso à internet. No meio rural, este percentual cai para 42% para escolas privadas e 13% para escolas públicas. Só por este panorama breve das escolas, poderíamos questionar se existe condições e se os professores das escolas tiveram acesso às ferramentas antes deste momento que vivemos hoje. 

    Mas… Não estamos falando de escolas e suas condições de conexão. A Educação à Distância é diferente do que temos neste momento, pois preveria um planejamento anterior, com treinamento adequado e estrutura escolar e dos estudantes. O que temos neste momento poderia ser chamado de ensino remoto emergencial. E aí uma das questões é qual a condição desta educação mediada por tecnologias para que todos fiquem em casa enquanto durar a pandemia aconteça no Brasil?

    O acesso à internet no Brasil

    O primeiro dado que precisamos lembrar é que nem todo mundo tem equipamentos que possibilitam o acesso à internet. Em 2017, segundo dados do IBGE, 43,4% dos domicílios brasileiros possuíam computadores pessoais e 13,7% tablets. O percentual de telefones móveis, neste mesmo ano, estava presente em 93,2% dos domicílios (ao menos um por residência).

    Os dispositivos mais disponíveis para os brasileiros são, portanto, os telefones celulares. Em 2019, tínhamos 420 milhões de dispositivos digitais (computadores e smartphones) circulando no Brasil, o que dá 2 dispositivos por habitante. A distribuição desses dispositivos, no entanto, nem sempre é igualitária. Destrinchando estes números, a partir da pesquisa do CEDIC de 2018, percebemos que apesar de 83% dos brasileiros terem telefone celular, 16% ainda estão fora dessa realidade. Temos computadores portáteis em apenas 27% das residências, computadores de mesa em 19% e tablets em 14%. 

    Voltando ao IBGE, esta mesma pesquisa (que é por amostragem de domicílios) aponta que em 2017, 74,9% das residências brasileiras utilizavam internet. Este número chega a 80,1% em residências urbanas e 41% em residências rurais. Cabe ressaltar que a pesquisa do IBGE também buscou levantar os motivos pelos quais 25,1% dos domicílios brasileiros não tem (ou não tinham naquele momento) acesso à internet… As respostas variam entre: falta de interesse no serviço, valor do serviço de acesso, ninguém da residência sabe usar internet e o equipamento para acessar é muito caro, conforme gráfico abaixo (retirado na íntegra da publicação de IBGE, 2017).

    Além destes pontos levantados anteriormente, outra questão se refere à qualidade da conexão, que também pode ser um entrave para que estudantes acompanhem vídeo-aulas e conversas com a turma e professores nas plataformas virtuais.

    Neste primeiro texto da série sobre Educação e ensino remoto emergencial, buscamos apresentar um pouco sobre algumas problemáticas quanto ao acesso às Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação – enfatizando equipamentos e serviços de internet em domicílios brasileiros. 

    Mais do que dizer que estas estratégias não deveriam ser usadas pelas escolas, a ideia era brevemente apresentar um pouco as dificuldades de se implementar isto em tempos anteriores à pandemia (trazendo alguns dados históricos de políticas públicas brasileiras) e que são acentuados no atual cenário que vivemos.

    Agora é necessário, mesmo que de forma urgente, buscar formas de não acentuar desigualdades sociais que já são históricas e profundas na sociedade, em função de políticas de acesso à informação no país.

     

    Para saber mais:

    BRASIL. IBGE. (2018) PNAD – Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2017. Brasília: IBGE.

    HAYASHI, C.; SOEIRA, F.S.; CUSTÓDIO, F.R.; (2020) Análise sobre as políticas na Educação à Distância no Brasil. Research, Society and Development, v.9, n.1.

    MOREIRA, E. S.; LIMA, E.O.; BRITO, R.O. (2019). Estudo comparado das políticas públicas educacionais de inclusão digital: Brasil e Uruguai. Revista da Faculdade de Educação.

     

    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores, produzidos a partir de seus campos de pesquisa científica e atuação profissional e foi revisado por pares da mesma área técnica-científica da Unicamp. Não, necessariamente, representam a visão da Unicamp. Essas opiniões não substituem conselhos médicos.

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