Ante a atual crise de saúde mundial provocada pela disseminação do vírus da gripe Covid-19, entidades políticas, mídia e setores da sociedade civil em diversos países, e inclusive no Brasil, têm considerado que, para enfrentar a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia, haveria apenas uma entre duas possíveis opções. A primeira seria atender às recomendações dadas pela maioria dos órgãos de saúde pública nacional e internacional(1), realizando o chamado isolamento horizontal em que escolas, universidades, órgãos estatais, negócios e serviços não essenciais são fechados e eventos públicos são proibidos. Esta opção, dada a estrutura de economia de mercado em que vivemos, tem como consequência a ruptura de um grande número de relações econômicas entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços. Simplificando, podemos afirmar que um número considerável de trocas comerciais e financeiras efetuadas entre indivíduos e empresas fica paralisada, limitando um fluxo de valores que, em grande medida, garante a renda da sociedade em termos de salários, lucros, juros e etc. Esta alternativa, como demonstra a experiência em outros países e conforme reiterados estudos estatísticos(2), tem a perspectiva de reduzir consideravelmente o número de mortes pelo vírus já que permitiria ao sistema público e privado de saúde manter condições mínimas de atendimento aos casos graves da doença. Em termos econômicos, sem considerar qualquer outro elemento, o isolamento horizontal levaria a uma queda acentuada do consumo e da atividade produtiva, podendo-se conjecturar um cenário de recessão profunda durante e depois do pico da epidemia(3).
A segunda opção para o problema, que excluiria o isolamento amplo, seria a de isolar apenas pessoas consideradas mais vulneráveis. Neste caso, o contato social deveria ser restringido para os idosos, pessoas com outras doenças ou com defesas imunológicas deficientes. Situações de grande aglomeração também poderiam ser proibidas, mas o restante das atividades funcionaria normalmente. Neste caso, espera-se que o impacto na demanda e na oferta dos setores produtivo e de serviços seja muito menor, que as demissões se reduzam e que a recuperação da economia aconteça de maneira mais rápida após os efeitos da pandemia se atenuarem. Conforme um estudo estatístico do Imperial College do Reino Unido, o número de mortes para o Brasil para uma restrição precoce e intensa ao trânsito de pessoas seria por volta de 44 mil. Uma restrição moderada, porém intensa somente para os idosos, semelhante ao isolamento vertical, levaria a aproximadamente 472 mil óbitos em função da doença(4).
Esta dicotomia, em que a sociedade haveria que escolher, de um lado, a depressão econômica e o empobrecimento das pessoas, sobrevivendo ao vírus e, de outro, o sacrifício de maior número vidas para que a renda das empresas e os empregos sejam mantidos é, no mínimo, desumana. A situação de pandemia mundial, com rápidos e elevados índices de mortalidade, não pode ser tratada de uma forma tão vulgar como esta. A solução deve estar acima dos dois problemas, tendo como foco um elemento que é fundamental, a manutenção da vida de todos em termos de saúde pública e de garantia de renda. A melhor maneira de tratar a saúde pública, conforme as experiências recentes e os estudos científicos realizados até o momento, seria mediante o isolamento horizontal, sendo esta a opção mais adequada para que o número de vidas salvas frente ao vírus seja o maior possível. A renda das famílias e das empresas, pequenas e médias principalmente, também é uma questão de sobrevivência para as pessoas, pois o organismo físico de todos cidadãos depende de produtos básicos a serem consumidos.
O pior do problema econômico é que, além dos altos níveis de desemprego já existentes mesmo antes da crise, soma-se com esta um novo contingente de demitidos e um adicional de autônomos impedidos de trabalhar que estariam no limite de seu sustento e de suas famílias(5). Não possuem reservas para manterem-se minimamente nos meses de quarentena. As empresas, por sua vez, principalmente as de pequeno porte, não sobreviverão a esse período sem o retorno financeiro mensal de seus negócios. São elas também responsáveis por grande número de empregos que deixarão de existir. Portanto, um colapso no consumo das famílias pode levar a um colapso nos negócios mais frágeis financeiramente, afetando inclusive as grandes empresas que possuem maiores recursos para sua sobrevivência. Esta calamidade econômica também não será resolvida pelo automatismo das forças de mercado como pregam os economistas liberais. Em situações de crise, quase inexistem empresas que se proponham a assumir riscos e investimentos suficientemente capazes de impulsionar grande conjunto de setores produtivos.
Pois bem, eis que o Estado, aquele que economistas da grande mídia costumam demonizar como entrave à economia de mercado, é o único ente institucional adequado para o tratamento da situação sanitária e econômica ao mesmo tempo. Além de já ser uma representação institucionalizada da sociedade é o único com capacidade de mobilização econômica, social e política para enfrentar a situação nas duas frentes. No Brasil, já existe uma proposta em termos de saúde em andamento, a de isolamento horizontal. Em função dos números verificados acima, não seria recomendável desmontá-la, mas sim partir para o enfrentamento do problema econômico no sentido de minimizar todos os efeitos negativos da pandemia sobre a economia ao máximo.
Assim, se o problema agravado pela pandemia é o que interfere na cadeia de fornecimento e consumo, o governo deve imediatamente trabalhar para a recuperação dos laços transacionais de compra e venda, planejando e criando iniciativas para a manutenção da renda dos assalariados no sentido de manterem o consumo, por um lado, e para o reequilíbrio das finanças das empresas para que sobrevivam a redução de suas vendas e mantenham o fornecimento necessário no período de dificuldade, por outro. É nesse sentido que ações para a transferência de recursos governamentais para que assalariados e autônomos, que vem ocorrendo em muitos países, são fundamentais(6). Mas, além disso, as empresas, compromissadas com dívidas, tributos e salários, no curto prazo, necessitam de medidas governamentais para respaldar seus débitos, suspender seus impostos temporariamente e facilitar o crédito para que não demitam. Sustentar a demanda e a oferta agregadas é fundamental. O Estado, deve, além disso, manter a expectativa de que esses laços serão mantidos após a crise sanitária. Seria, dessa maneira, oportuno que o governo viesse a compor com empresários iniciativas para concentração de recursos para o enfrentamento da pandemia, convertendo linhas de produção, ampliando a utilização de tecnologias de informação e apoiando internamente setores importantes como o de saúde, alimentos, higiene, limpeza, logística e outros capazes de se manterem operantes nesse momento. Adicionalmente, o governo pode planejar e mobilizar recursos no sentido de realizar investimentos que permitiriam o estabelecimento de condições mínimas de recuperação depois de atenuada a crise. O foco, portanto, seria o de manter o consumo no nível mais elevado que a situação permitisse ao mesmo tempo em que novos empreendimentos pudessem apresentar perspectivas mais promissoras de recuperação para o setor privado. Países como China, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos já deram início a medidas semelhantes que caminham nesse sentido. Estes governos compreenderam a gravidade da situação econômica e não estão realizando tais ações por altruísmo, mas vislumbram estas medidas como ações para a sobrevivência do sistema econômico e para a manutenção da condição civilizada da sociedade contemporânea. No Brasil, o componente da ação econômica que exigiria maior coragem política por parte dos gestores do Estado é justamente o de enfrentar as contrariedades internas e escapar da imposição da doutrina econômica vigente assentada em preceitos neoliberais. Há setores sociais que fazem forte oposição a uma maior intervenção do governo no âmbito econômico. Não consideram, porém, a experiência passada, como a do período que vai da Grande Depressão dos anos 1930 aos anos do pós Segunda Guerra Mundial. Naquele momento, o Estado foi o único capaz de mobilizar instrumentos de intervenção e coordenação econômica que permitiram superar a crise em favor de empresas e da sociedade civil e conduzi-los a patamares de desenvolvimento mais elevados. Manter não só um nível mínimo de operação na economia, mas talvez aproveitar a situação para mobilizá-la e melhorá-la em termos de organização e inovação pode ser tanto uma solução, quanto talvez um novo caminho para uma economia já anteriormente debilitada. O problema da Covid-19 pode nos mostrar, pelos falsos extremos que se apresentam – o de escolher entre morrer enfermo ou morrer de fome – que não devemos acentuar aqui e no resto do mundo um sistema de economia liberal que sempre nos leva a medidas extremas em que a vida valeria menos do que a riqueza acumulada. O Estado que hoje, na maioria dos países, é em grande medida uma representação da população deve, dessa maneira, em primeiro lugar, zelar pela proteção dos cidadãos para secundariamente avaliar e ajustar perdas econômicas do setor produtivo.
Notas:
(1) Ver recomendações da Organização Mundial de Saúde: WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO) et al. Consideration for quarantine of individuals in the context of containment for coronavirus disease (COVID-19). Disponível em: https://apps. who. int/iris/bitstream/handle/10665/331497/WHO-2019-nCoV-IHR_Quarantine-2020.2-eng. Pdf. Acessado em: 12 de abr. 2020.
(2) Para maiores informações, recomendamos a reportagem da BBC Brasil: “Coronavírus: por que é fundamental ‘achatar a curva’ da transmissão no Brasil”, 13 de março de 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51850382. Acessado em: 12 de abr. de 2020.
(3) O ministro da economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar a congressistas sobre a perspectiva de redução de 4% no PIB caso o pico da pandemia chegue até o mês de julho de 2020. LEMOS, Iara. “Guedes diz a senadores que PIB pode recuar até 4% se isolamento passar de julho”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de abril de 2020.
(4) “The Global Impact of COVID-19 and Strategies for Mitigation and Suppression”, Walker, P.G.T., et. al. Imperial College COVID-19 Response Team, 2020. Disponível em: https://www.imperial.ac.uk/media/imperial-college/medicine/sph/ide/gida-fellowships/Imperial-College-COVID19-Global-Impact-26-03-2020v2.pdf
(5) Conforme o IBGE o índice de desemprego para o último trimestre de 2019 era de 11% da população economicamente ativa. Painel de Indicadores. IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indicadores#desemprego. Acesso em: 12 de abr. 2020.
(6) Um auxílio emergencial de R$600,00 está sendo liberado pelo governo federal, todavia este valor ainda não chega a um salário mínimo (R$1.045,00), o que significa que, em termos totais, dificilmente se aproximará de um patamar mínimo de consumo de toda a economia em uma situação como esta.
