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  • Políticas Públicas em Saúde e vacinação de COVID-19

    Temos falado muito da vacinação como pacto coletivo e como medida de políticas públicas em saúde. Mas vocês sabem o que isto significa? O texto de hoje vai falar um pouco sobre o significado de Política Pública e como isto se aplica ao contexto da saúde e, especialmente, da pandemia de COVID-19 e as vacinas.

    Pode parecer banal, mas Políticas Públicas é uma área de conhecimento que está situada nas Ciências Políticas. Ou seja, isto quer dizer que existe um campo de especialistas dedicados a estudar como as políticas públicas funcionam e se implementa, ao que se relacionam e quais efeitos se estabelecem em uma sociedade, ao se idealizar, desenvolver e estabelecer uma política pública.

    Mas o que significa Política Pública?

    Política pública, em um sentido prático ou concreto, pode ser vista como uma interferência direta do Estado na vida (e na manutenção da vida) de uma população. Esta interferência ocorre a partir do momento em que o Estado assume uma forma complexa, na modernidade. Dessa forma, as políticas públicas têm como principal função regulamentar a vida e os espaços públicos, analisando, organizando, legislando  e possibilitando espaços de liberdade, atuação e estrutura social, em uma sociedade e territórios também complexos.

    Pareceu difícil? Em termos gerais, as políticas públicas, como conhecemos hoje, têm como base a centralização de alguns poderes para organizar a vida de uma população, dentro de um território.

    Essa centralização pode acontecer em maior ou menor grau, dependendo do país e de sua política social e econômica. De qualquer modo, ao termos um estado centralizado, em um território determinado, em que uma população reside, teremos políticas públicas com maior ou menor interferência na vida desta população.

    Outro ponto que pode ser importante também de compreender é que políticas públicas não são leis apenas. Isto é, Políticas públicas dizem respeito a uma estrutura e organização que, sim, passam por leis. Todavia também dizem respeito aos programas de governo, às instituições governamentais, aos planejamentos públicos, ao levantamento de dados para análises públicas e estabelecimento de leis, programas, aos financiamentos públicos, dentre outras questões.

    Como vocês podem perceber, políticas públicas dizem respeito a um conjunto de ações em um estado centralizado, para uma população.

    Políticas públicas como estratégia e instrumento democrático

    É fundamental compreendermos que as políticas públicas são estratégias para organização e manutenção de uma vida em sociedade, dentro de um estado. Todavia, torna-se atualmente também fundamental entendermos que as políticas públicas são instrumentos de promoção e defesa de um estado democrático, a partir de estratégias específicas. Mais do que isto, são instrumentos que visam interferir na população por sua ação ou falta de ação. Ou seja, quando um governo decide não agir em algum acontecimento ou setor específico isto também é interferir, uma vez que produz efeitos específicos em uma população definida, dentro de um território nacional.

    Tendo em vista que as políticas públicas são uma área das Ciências Políticas, mas podem relacionar-se com qualquer aspecto da vida pública, elas têm algumas características específicas. São obrigatoriamente multidisciplinares, isto é, precisam de profissionais de diversas áreas para compreender um determinado aspecto ou acontecimento social, para definir ações para solucionar problemas. Além disso, nestas ações estratégicas também são predominantemente fundamentais os princípios éticos que vão reger as ações, visando prioritariamente a manutenção da dignidade humana, dentro de um estado democrático de direito.

    Assim, estes são princípios que regem as políticas públicas. Ou seja, quando pensamos em um problema específico relacionado a uma população, parte das perguntas que iniciam e atravessam toda a busca por soluções, por todos os profissionais envolvidos, é (ou deveria ser): como salvar a maior quantidade possível de pessoas e mantê-las sadias, salvas e com bem estar social mínimo.

    Dito isto, vamos ao próximo ponto…

    Qual a importância de se compreender o que é política pública, em um momento de pandemia?

    Talvez essa seja uma pergunta extremamente relevante para o contexto atual. Quando pensamos em uma política pública de saúde, por exemplo, existem muitos fatores a serem levados em conta. Não é apenas alguém de um governo dizendo:

    • Ah, eu quero que vacinem pessoas;
    • Eu acho que tem que tomar este medicamento e vou espalhar por aí.

    As políticas públicas de saúde são (ou deveriam ser) feitas a partir de dados de uma população. Que tipo de dados?

    • Quantas pessoas estão nascendo?
    • Quantas pessoas estão morrendo?
    • Do quê as pessoas estão morrendo?
    • Em que região se nasce e se morre mais?
    • Em que região as pessoas estão morrendo mais? De que causas?

    Em relação à COVID-19, por exemplo, não basta ter testes diagnósticos (o que temos muito pouco), é preciso analisar quem está falecendo em relação à idade, características de saúde e doenças prévias, condições sanitárias, habitacionais, classe social, etc.

    No cruzamento destes dados, teremos alguns perfis que adoecem mais. A partir disso, poderemos estabelecer estratégias específicas para cada grupo social e parcela da população (desde campanhas de conscientização, até cuidados básicos e protocolos de atendimento). Isto é, não adianta eu criar uma campanha sobre cuidados básicos com personagens infantis (por exemplo) e usar para atingir pessoas da terceira idade. Também é sem sentido eu criar protocolos de pronto atendimento para idosos em postos em que só atendem crianças até 10 anos.

    Assim, políticas públicas de saúde dizem respeito a um conhecimento técnico da população, com levantamento de longa data, e organização deste conhecimento para aplicar estratégias de manutenção da saúde e combate à doenças. Isto vai desde legislações, passando por instituições (postos de saúde, hospitais, formação profissional, alocamento de materiais e recursos, logística), até comunicação em campanhas.

    E as vacinas?

    Uma das questões polêmicas contemporâneas é a obrigatoriedade da vacina, o passaporte vacinal e a vacinação de crianças. Isso têm relação com política pública? Como?

    Nós sabemos que a vacinação infantil têm gerado polêmica e há muitos pais, mães e responsáveis com muito medo de vacinar. Esse receio vem sendo promovido pelo discurso de que a vacina é experimental e as crianças seriam cobaias de um experimento em massa.

    Bom, já vamos logo dizendo que não! A vacina que vai ser disponibilizada para as crianças em nosso país não é experimental. Ela passou por todas as etapas de testes, foi analisada por pares, registrada em instituições internacionais de pesquisa, que acompanham passo a passo os resultados. Ao final de todas as etapas, as fábricas que produzirão as vacinas também são vistoriadas para a aprovação final de uma vacina em países como o nosso.

    Dito isso, voltemos à questão das políticas públicas de vacinação. A pergunta relacionada às políticas públicas em saúde e vacinação normalmente têm sido:

    • Se a vacina é obrigatória, como pode ser escolha dos pais?
    • Se eu quiser não vacinar meus filhos, por qual motivo eu deveria estar batalhando tanto para que a campanha de vacinação ande logo no Brasil?

    A vacinação obrigatória e a vacinação compulsória

    Primeira questão: a vacinação ser obrigatória não a torna compulsória. Ou seja, nossas políticas públicas em saúde são cruzadas, quando se trata de vacinação. Isto quer dizer que não se vacinar pode te restringir acesso a serviços públicos e privados em nosso país – ou mesmo internacionalmente. Por exemplo, um país e/ou estado pode restringir, legalmente, matrícula em escolas, prestar serviço público, circular em determinados espaços públicos ou estabelecimentos. Tratamos desta questão no texto sobre Passaporte Vacinal.

    A vacina, todavia, segue sendo uma escolha pessoal e individual e não é compulsória. Com isto, queremos dizer que não há nenhum agente do governo federal, estadual ou municipal que entrará na tua casa à força e te vacinando (ou vacinando teus filhos) contra a tua vontade. 

    Não quero vacinar, tanto faz o governo comprar ou não vacina!

    Considerando que a vacinação é um pacto social e que precisamos de uma ampla cobertura vacinal para diminuir casos de infecção, riscos de agravamentos e, também, transmissão do vírus SARS-CoV-2, faz muito sentido batalharmos por ações de vacinação em massa sim!

    Se a vacinação é uma ação pública em nosso país, nós deveríamos ter um plano para torná-la disponível à população brasileira. E como podemos fazer isto?

    Assim, vou considerar neste texto que a vacina foi aprovada pela ANVISA e esta etapa não precisa mais entrar na nossa conta, ok? Também vou considerar apenas as crianças de 5-11 anos, que é o foco atual da vacinação de COVID-19. Dessa forma, vou traçar aqui alguns pontos que podem ser importantes sabermos para estabelecer uma política pública de vacinação:

    • Número de crianças de 5 a 11 anos e número de crianças que farão 5 anos em 2022 no Brasil;
    • Distribuição destas crianças no território nacional (quantas crianças por estado e município brasileiro);
    • Quantidade de doses suficientes para vacinar 100% das crianças nesta faixa etária;
    • Numero de seringas e agulhas necessárias para aplicar as vacinas;
    • Quantidade de profissionais para aplicar estas vacinas;
    • Organização de um calendário de vacinação;
    • Organização de critérios de prioridades para vacinar – diminuindo aglomeração de pessoas em postos de vacinação;
    • Compra de vacinas;
    • Distribuição de vacinas;
    • Armazenamento de vacinas;
    • Treinamento de profissionais, caso necessário;
    • Impressão de carteirinhas de vacinação específica;
    • Campanha de vacinação (oi, Zé Gotinha!);

    Esta lista não se pretende completa, de modo algum. Entretanto, é um bom exercício para percebermos que políticas públicas de saúde não dizem respeito necessariamente ao exercício da medicina, por exemplo. A vacinação de crianças envolve dados que vão desde censos populacionais, até compras, licitações, logística, espaços de armazenamento, formação profissional, etc.

    Só isso?

    Também é preciso de algo que vou chamar aqui de ação coordenada. Ou seja, é um diálogo e estabelecimento de protocolos que são estruturados por um órgão máximo de um país – como o Ministério da Saúde – e repassados para órgãos equivalentes regionais – como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

    Quando estabelecidos os protocolos e este diálogo, também se sabe quais as condições que estados e municípios têm de efetivar esta política pública. Portanto, é neste diálogo que se consegue desenvolver estratégias de execução destas políticas, caso precise de algum suporte federal aos estados e municípios.

    Políticos (seja do poder executivo, seja do poder legislativo) e instituições políticas governamentais (ministérios, secretarias, por exemplo) e instituições jurídicas (como o STF) sabem destes trâmites todos com mais detalhes. E é por isso que são considerados GOVERNO representados por 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

    É possível compreender a complexidade de ações envolvidas em algo que parece tão simples, como o ato de vacinar pessoas?

    Pois é! O Programa Nacional de Imunização, o famoso PNI, foi pensado e estruturado em pleno período de governo militar brasileiro, em 1973! 

    Já tivemos vários êxitos maravilhosos desde a criação do programa. Por exemplo, podemos destacar a erradicação da Varíola, em 1977 e da poliomielite, em 1989, no território nacional! Assim as vacinações entram no que chamamos de Políticas Públicas de Saúde Preventivas. Isto é, uma política pública que visa, através de suas ações, prevenir doenças (ou evitar ao máximo que a população chegue a adoecer e, caso adoeça, evitar ao máximo que faleça).

    A vacinação de crianças não é só um tema banal a ser debatido em dias comuns por pessoas comuns – como nós. Independente de querermos ou não vacinar crianças (embora nossa recomendação seja fortemente de que vocês vacinem as crianças assim que possível), precisamos que as vacinas estejam disponíveis para nossas crianças o mais rápido possível! Mas, para isto, precisamos de planejamento, organização, estrutura, compras, viabilização de transporte, espaço físico para armazenamento, treinamento técnico, estabelecimento de protocolos, definição de diretrizes.

    Em suma, políticas públicas de saúde são sobre tudo isso (e mais um pouco). E é por isso que temos perguntado todos os dias (e seguiremos perguntando):

    Em que pé estão os planejamentos para a vacinação das crianças?

    Para Saber Mais

    Documentos Oficiais Brasileiros:

    Programa Nacional de Imunizações – Vacinação

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Lei Orgânica de Saúde – LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

    Outras Bibliografias

    Azevedo, JML (2004) A educação como política pública, Campinas: Autores associados.

    Derani, C (2004) Política pública e a norma política, Revista da Faculdade de Direito UFPR

    Marques, E, Faria, CAP (2018) A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo: Editora UNESP, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

    Paulus Junior, A, Cordoni Junior, Luiz (2006) Políticas públicas de saúde no Brasil Revista Espaço para a Saúde, Londrina, v8, n1, p13-19.

    Reis, DO, Araújo, EC, Cecílio, LCO (s/d) Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde, Unifesp.

    Santos, Nelson Rodrigues dos (2007) Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos Ciência & Saúde Coletiva, v12, n2, pp 429-435 (Acessado 30 Dezembro 2021).

    Este texto compõe uma série para a campanha Vou Vacinar, do Todos Pelas Vacinas, Ana é coordenadora do Especial COVID-19. 

    Este texto foi escrito originalmente para o Especial COVID-19.

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    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores. Dessa forma, produziu-se textos produzidos a partir de campos de pesquisa científica e atuação profissional dos pesquisadores. Além disso, a revisão por pares aconteceu por pesquisadores da mesma área técnica-científica da Unicamp. Assim, não, necessariamente, representam a visão da Unicamp e essas opiniões não substituem conselhos médicos.

  • Comunicação comandada e a exaustão de quem debate

    Ana de Medeiros Arnt e Erica Mariosa Moreira Carneiro | Imagens por Carolina Frandsen

    O presidente da república nos deu uma aula sobre como a comunicação, ao longo de toda a sua gestão, vem sendo absolutamente eficiente e tem pautado uma corrida desesperada de cientistas, jornalistas e divulgadores da ciência em redes sociais e veículos de comunicação.

    Se por um lado, há quem ainda considere pesado usar o termo “genocida” associada à figura do presidente. Por outro lado, no entanto, se ainda há alguma dúvida, fica cada vez mais difícil passar desapercebido, a falta de medidas efetivas para nos defender da pandemia e poupar vidas da população.

    Entretanto, nossa questão hoje foi: é preciso nos atentarmos, quando em eventos como os de ontem, de que não estamos lidando com falas aleatórias do senhor que ocupa o posto máximo de comando do nosso país. Não são metáforas que precisam ser traduzidas e explicadas posteriormente por outros cargos do executivo em entrevistas. As falas de ontem foram, literalmente, para que as pessoas da população adotem comportamentos específicos.

    …

    Assim, ter acesso aos conhecimentos científicos, ter condições de um amparo técnico qualificado, ter nas mãos a maquinaria que possibilita tomar decisões para poupar vidas, e não fazê-lo é, sim, um ato que se aproxima do conceito que temos de genocídio intencional e responsabilizável por não evitar mortes. Ou seja, é ter condições técnicas, científicas e econômicas para tomar decisões que evitam mortes e seguir em uma linha diretiva diametralmente oposta.

    Muitos tem falado sobre o conceito de necropolítica na condução do governo. Mas hoje, só hoje, não é sobre isto que vamos abordar aqui. Nós queríamos trazer ao debate o quanto a cada verso proferido, não existe incompetência e rompantes de ideias que passam pela cabeça “na hora”, como um furor do momento.

    “Olha a matéria para a imprensa amanhã, vou dar matéria para vocês aqui” *

    *Fala proferida pelo atual presidente da república em evento oficial do governo federal na tarde de quinta-feira (10/06/2021) em Brasília-DF

    Há uma declaração que indica intencionalidade, objetivo e pleno domínio dos acontecimentos que se sucederão a seguir. E nós? Nós choramos, corremos para nos posicionar indignados nas redes sociais, vamos à exaustão e, eventualmente, desistimos.

    Todos os dias desde o início da pandemia temos sucumbido e nos erguido novamente. Tudo isso para no dia seguinte continuar falando de ciência, dos cuidados básicos, lendo artigos, debatendo melhores saídas para minimizar contágios, circulação do vírus, conscientização de pequenos hábitos que podem salvar vidas.

    Enquanto isso, em lives ou coletivas de imprensa, o presidente tem pautado a imprensa, tem pautado a divulgação científica. E temos caído, sistematicamente, em sua linha de ação e direcionamento de falas.

    Ah, mas a divulgação científica cresceu muito neste tempo sabe?

    Embora tenhamos crescido em quantidade seguidores, nos debates propostos, como comunidade. Mesmo que tenhamos SIM ganhado espaço na grande mídia, por exemplo, é absolutamente insuficiente para nos estabelecermos como discurso.

    Quando eu falo em discurso é por, exatamente, não sermos a ordem do dia. Isto é, não é nossa a pauta e, muito menos, a narrativa. Mas o que pode uma fala? O que podem estas palavras pronunciadas, dentro de um enunciado, do presidente? Discurso é mais do que um conjunto de palavras proferidas. Discursos são falas que definem modos de pensar e (mais do que pensamento) modos de agir socialmente.

    Os discursos são mais do que palavras, exatamente, por gerarem ações. Neste caso específico, as ações são tanto do descaso com medidas protetivas, quanto de todos nós que temos atuado na comunicação científica correndo atrás da narrativa, buscando minimizar impactos. Será que temos conseguido?

    Um dia desses comentamos sobre um canal que tinha mais de 400 mil seguidores no Youtube. Tratava-se de vídeos com mais de 1 milhão de visualizações. Os vídeos são longos, repletos de jargões, cheios de “cientificamente comprovados” ao longo da fala. Também nos chamou a atenção, claro, que seguiam na linha da presidência e do negacionismo científico. Ou seja, a questão aqui é que os vídeos eram também cheios de esperança em medicamentos que trariam a resposta rápida, indolor e muito, muito simplesmente.

    Então temos que rebater AGORA!

    E temos reiterado que não é possível termos respostas rápidas quando trabalhamos com conhecimento. Conhecimento verificável precisa de etapas ao longo da produção. Conferências entre pares, diálogo, debate, questionamento. Este tem sido um dos pontos que temos debatido, aqui no Especial Covid-19, sobre não fazer “pautas quentes”. Isto é, não sair correndo publicando a cada acontecimento estrondoroso (para o bem ou para o mal). Exatamente para conseguirmos agir com a cautela e o rigor que o conhecimento científico e a comunicação científica precisam.

    E nem estamos nos vangloriando – há dias que sucumbimos (e sucumbimos muito!). Nos deixamos levar pelo embalo do momento. Mas, é preciso este tempo (e discutimos isso há meses atrás) exatamente para cair cada vez menos. E o trabalho coletivo tem ajudado nisso, certamente.

    Não é novidade o que diremos aqui

    Tem sido MUITO difícil para todos nós e, cada vez, vemos um (ou vários) caindo, tristes e exauridos. Enquanto isso, vemos aberturas nos municípios e estados, falta de condições da população, e pessoas que SIM acreditam no governo – acreditam mesmo, tem fé na presidência…

    Ontem, algumas horas antes da coletiva do presidente, nós e alguns colegas negamos entrevistas a uma rede de notícias, que tem articuladores absolutamente alinhados à presidência. Temos tido uma imprensa omissa nos posicionamentos e críticas – no sentido real. E é um embate bem duro: dar entrevista e, talvez, furar bolhas, alçar voos maiores, ou ponderar e tentar produzir e dialogar de outras formas, como temos nos proposto? Decidimos, ontem, não falar.

    Mais sobre isso: Divulgação na Pandemia

    Sobre os posicionamentos em geral da mídia e da comunicação, temos pontuado entre nós e hoje faremos algo que não fazemos muito por aqui. Todavia, tendo em vista a situação deste momento exato, resolvemos escrever…

    Não adianta falar mal do presidente e fazer vista grossa para as políticas econômicas de Paulo Guedes (que reforçam as falas do presidente e dão força ao discurso e medidas diárias). Não basta falar mal da condução do governo na pandemia e apontar que temos escolhas difíceis pela frente. Assim, de nada importa proferirmos tempos de “despiora” do governo, sem apontar com força e ênfase as lutas das ruas, das favelas, das periferias, da população na miséria, ignorando que as trajetórias da rua são maiores do que as faltas de pauta deste ou daquele lado. Por fim, não adianta falar mal do presidente e romantizar população comprando ovo e mudando sua dieta, quando na verdade não há condições de consumir carne.

    Também não é de bom tom romantizar professor fazendo busca ativa de alunos, quando na verdade o ensino foi abandonado e os ideários de retorno não fazem sentido por seus protocolos e falta de cuidado com crianças, adolescentes, docentes e todos os funcionários do ensino.

    e mais…

    Acusar pessoas de conseguir atestado falso, sem qualquer investigação, em tom condenatório e vago, sendo fiscal de PNI também é uma cobertura triste de nossa miséria humana, pois a questão é que não compramos vacinas suficientes em tempo hábil para salvar a todos – e todos nós deveríamos estar vacinados. Assim, não deveríamos estar com “inveja” por um ou outro ter sua vez garantida antes de nós. Bem como deveríamos ter garantido um PNI bem coordenado, cientificamente embasado e bem implementado, com diretrizes claras e objetivas.

    Não adianta descrever o quanto as instâncias federais tem feito conduções que nos levam à morte em massa, mas fazer vista grossa para os governantes dos estados e municípios – que também tem ações bem fortes no descaso com a população, pedindo seu sacrifício vital, alinhando-se com a exposição em massa, em teores de abandono e genocídio.

    Em suma, temos, sistematicamente, caído nas armadilhas.

    Vamos caindo aqui nos discursos e sucumbindo às pautas apressadas. Sim, nós estamos muito tristes. Todos os dias é um “81 x 1” na nossa vida e de milhões de brasileiros.

    Nós perdemos pessoas que poderiam ter sido vacinadas antes de contraírem a doença. Que deveriam ter sido vacinadas antes de contraírem a doença. Perdemos amigos, professores, companheiros, parentes. Vemos o luto e sofrimento diário de pessoas próximas adoecendo, na compreensão de que se precisassem, não encontrariam vagas no hospital para resguardar sua vida.

    Conhecemos profissionais exauridos pelo dia a dia. Acompanhamos pessoas que, mesmo vacinadas, seguem com receio e têm seguido as recomendações de uso de máscara, isolamento social quando possível e distanciamento social sempre. Dessa maneira, temos medo, sim, dos pequenos descuidos diários que podem nos levar à contaminação.

    Há dias de raiva raiva, ódio, choros engasgados na garganta que não tem nem nome mais, só pesar. E não conseguem sair, com medo da ressaca do pranto.

    Todavia, nós realmente tínhamos que aprender as dinâmicas e conseguir não cair nas armadilhas cotidianas. “Olha a matéria para amanhã”, na avidez de nossa gana, pranto, desespero, saiu hoje. Na imediatez fugaz de nosso caos, zapearam em segundos.

    No pesar dos nossos dias, não existe amanhã. Tem que ser dito agora, instantaneamente.

    Quem não aguenta mais, não aguenta por estar vivo. E quem está vivo e lutando, segue em uma relação aversiva entre a empatia e o ódio. Não podemos desistir, mas não deveríamos mais cair nas armadilhas.

    E, sim, temos voz. Mas ela ainda é pouca (e não por falta de grito).

    Com isso, encerramos, com nosso desejo de que hoje: fiquem bem, queridos. Só mais hoje. Nós estamos fazendo tudo o que nos está ao alcance, de verdade.

    Fiquem vivos, mais um dia. Respirem fundo, pois o ar (ainda) nos está permitido, a quem está permitido.

    Amanhã teremos mais gritos presos com nós (em rede).

    #redescontracovid

    Imagens por Carolina Frandsen

    Outros materiais do Especial COVID-19 que recomendamos a leitura:

    Este texto foi escrito com exclusividade para o Especial Covid-19

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    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores. Dessa forma, os textos foram produzidos a partir de campos de pesquisa científica e atuação profissional dos pesquisadores. Além disso, foi revisado por pares da mesma área técnica-científica da Unicamp. Assim, não, necessariamente, representam a visão da Unicamp e essas opiniões não substituem conselhos médicos.


    editorial

  • A COVID-19 e a Sociedade: uso e cobrança de Equipamentos de Proteção Individuais

    Muito se fala sobre o uso de Máscaras ou Respiradores. Mas, será que existe diferença entre estes termos? Qual o melhor para usar e em que situação?

    Há inúmeros textos e divulgadores científicos que têm abordado o tema. Eu vou apontar a vocês, ao final do post, aqueles que consideramos interessantes para acompanhar.

    No entanto, a conversa aqui hoje é mais do que separar o que é “Máscara” e o que é “Respirador”

    Como este texto faz parte da série “A COVID-19 e a sociedade”, vamos entender como este objeto é fundamental para nossa proteção INDIVIDUAL e em que situações ela é necessária e deveria ser obrigatória como parte das políticas públicas e deveres das empresas que são do que consideramos “serviços essenciais” e contratam pessoas para trabalhar no modo “presencial”.

    EPI – O que é isto?

    É importante lembrar que um objeto, quando deve ser usado obrigatoriamente para proteger trabalhadores, é considerado um EPI. Talvez tu já tenhas escutado este termo antes. Ele quer dizer Equipamento de Proteção Individual e quer dizer “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho” 

    Assim, no caso da COVID-19, que é uma doença respiratória, podemos considerar EPI Para Proteção Respiratória as peças semifaciais filtrantes (PFF2). Estas têm sido as mais efetivas para a proteção contra o novo coronavírus.

    Mas qual a diferença entre ser ou não EPI? A máscara de pano não funciona?

    Toda e qualquer máscara, agora, é importante na contenção do vírus. A diferença é que máscaras de pano são bloqueios (ou barreiras) mecânicas e físicas contra o vírus. Isto é, contém a dispersão pela barreira física que apresenta, quando em situações de espirros, coriza, tosse, falas etc. Dessa forma, nestes momentos, soltamos gotículas ou aerossóis pelo nariz e pela boca, que podem estar contaminadas!

    No entanto, as máscaras de pano possuem dois problemas! Primeiro, elas não nos protegem com eficácia. Ou seja, por não NOS proteger as máscaras de pano não se configuram como EPI – que é Equipamento de Proteção Individual.

    A segunda questão é que não possuem controle de qualidade em sua fabricação. Isto é, máscaras caseiras não passam por certificação.

    Todavia, é relevante reiterar que isto de modo algum invalida sua importância, especialmente quando estávamos com falta de máscaras para profissionais de saúde no mercado!

    Este não é o caso agora.

    O EPI é um equipamento que possui normas técnicas que o regulamentam. Mas, mais do que isto, possui uma conferência no processo de confecção do produto que valida sua qualidade e é submetida a padrões nacionais e internacionais de segurança e qualidade. Portanto, um EPI nos dá condições de avaliação quanto a parâmetros técnicos que possibilitam uniformizar riscos que nos submetemos, em condições específicas.

    Por fim, quando em nosso trabalho existe um objeto que se configura como EPI quer dizer que é obrigatoriedade dos empregadores adquirirem e dos empregados utilizarem os equipamentos. Tudo isto visando não apenas homogeneizar os riscos, mas garantir que os trabalhadores que precisam executar determinados serviços essenciais estejam o menos expostos a enfermidades e riscos quanto for possível.

    E o que isto tem a ver com a COVID-19?

    Em um momento tão delicado como o que vivemos, em que o contágio e a transmissão da COVID-19 está fora de controle, é fundamental cada vez mais tomarmos cuidados pessoais. Além disso, também é necessário e urgente que os trabalhadores estejam cuidados ao máximo para não correr riscos. Isto é, não existe condições de não se expor, ao sair para trabalhar diariamente. Todavia, existe como reduzir riscos e tornar isto parte de políticas públicas de cuidados contra o SARS-CoV-2.

    Ok! Mas é Máscara ou Respirador?

    PFF significa Peça Facial Filtrante e é um respirador, testado e verificado em sua fabricação (até aí já sabíamos). Entretanto, costumamos chamar os respiradores tipo PFF2 (que são similares à N95) de máscaras. E embora o nome “correto” seja respirador, o que nos importa aqui é que todos usem o melhor equipamento possível!

    E, além do melhor equipamento, cuidar e cobrar o melhor uso:

    • A máscara deve cobrir, sempre e completamente, o nariz e a boca. Assim, cabe sempre lembrar que máscaras com o nariz para fora, ou no queixo servem como adereço estético. Isto é: são inúteis para a proteção contra o coronavírus.
    • É fundamental que a máscara se ajuste ao rosto. Ou seja, sem deixar folgas ou aberturas por onde entre ou saia o ar. As máscaras PFF2 são filtrantes, se houver folgas ou escapes o ar não está passando pelas camadas filtrantes.
    • A boa vedação é o ponto mais importante.
    • Para que o ajuste e a segurança do equipamento seja o melhor possível, a recomendação são as máscaras PFF2 presas na nuca e pescoço, ao invés de atrás da orelha. Aliás, também recomenda-se as máscaras que possuem ajustes no elástico.
    • Uma peça de metal perto do nariz (clipe nasal) também melhora o ajuste da máscara e é, portanto, recomendado.
    Recentemente, colegas de divulgação científica do Qual Máscara publicaram um texto apontando a necessidade de servidores públicos do município do Rio de Janeiro terem acesso a respiradores do tipo PFF2, cedidos pela prefeitura. No abaixo assinado, com respaldo de vários cientistas, constam questões técnicas do uso destes respiradores como EPIs.

    Assim, talvez seja essencial cobrarmos que EPIs sejam parte da rotina em situações de trabalho presencial em nosso país. Ou seja, enquanto cidadã, me pergunto: em meio ao total descontrole, à lentidão da vacinação e à pressão por retornos aos ambientes presenciais de trabalho, incluindo alguns ambientes com pouquíssimas condições – e aqui incluo escolas públicas e privadas, me pergunto se não é prioridade da gestão pública a saúde dos cidadãos que são compelidos ao trabalho diariamente. Em especial aqueles que estão em setores considerados essenciais e que, portanto, devem retornar.

    Não vou me alongar, neste texto, sobre o conceito do que é ou não essencial neste momento. Tampouco apontarei os problemas vinculados aos retornos do que é dito essencial, embora possa ser executado na modalidade “home office” e o quanto isto não se restringe, apenas, ao ambiente de trabalho. Isto é, quando falamos em retorno estamos falando de toda a cadeia de deslocamentos e mobilidade urbana, aumentando a rede de contatos de cada sujeito e destes com seus colegas, clientes e usuários de serviços. Tudo isto é pauta para outro texto – que virá.

    Em suma, cobrar o quê e como?

    Cobrar retorno para trabalhos essenciais, em um momento de altíssimo risco à saúde humana, por contaminação de um vírus que é transmitido por aerossóis tem sido prática cotidiana. Entretanto, nós sabemos que nem sempre existe negociação entre empregador e empregados.

    Mas existem alguns serviços que as cobranças vêm dos próprios clientes ou usuários de serviços, por motivos que não nos cabe debater aqui.

    Dessa forma, para além dos dizeres “todos os protocolos de segurança estão sendo seguidos”, nós gostaríamos de indicar algumas perguntas que pensamos serem cruciais para quaisquer debates de retorno, que podem ser dirigidas aos empregadores:

    Quais são os protocolos?

    O ambiente é ventilado? De que forma?

    Qual a lotação máxima e como vocês vão organizar o ambiente, caso tenha mais pessoas para ocupar o ambiente, no mesmo horário?

    Que EPIs são fornecidos aos trabalhadores da empresa? Em que quantidade?

    Como estão sendo trabalhadas as informações de como usar os EPIs?

    Considerando que este trabalho é essencial, como os trabalhadores estão chegando ao ambiente de trabalho? 

    Vocês avaliaram os riscos ao trabalhador e propuseram escalas para minimizar contatos?

    Vocês avaliaram a quantidade de contatos ao voltarem todos os trabalhadores ao mesmo tempo, convivendo conjuntamente?

    Aos usuários dos serviços e clientes, quais os protocolos de saúde e como podemos usar o serviço sem colocar em risco os trabalhadores?

    Eu posso usar estes EPIs também? Há indicação dos protocolos de usos que minimizem os riscos dos trabalhadores e de minha família?

    Existe condições de realizar as atividades deste serviço em espaços abertos? Se a resposta for SIM, priorize estes espaços e cobre que sejam usados, eles são mais seguros.

    Será realizada testagem RT-PCR, RT-LAMP ou antígeno periódica dos profissionais envolvidos no serviço? Quem arca com este serviço e qual a periodicidade prevista?

    No caso de sintomas de síndrome gripal, seja de clientes, seja de funcionários, qual a atitude imediata tomada?

    Existe alguma previsão de estratégias para monitoramento, rastreio e comunicação, em caso de sintomas de clientes e funcionários?

    Perguntar basta?

    Reitero que apenas questionar e cobrar respostas é pouco. Assim, a cada serviço prestado, que estava sendo realizado na modalidade home office em que há retorno, existe aumento de mobilidade. Dessa forma, se eu, cidadã, considero que é fundamental o retorno daquele estabelecimento de serviços e cobro pela sua reabertura, talvez eu precise fazer mais. Talvez, seja também premente que eu questione se as pessoas – trabalhadoras – que estão utilizando transportes públicos para chegar até o ambiente em que a prestação de serviço acontece, para que eu, o utilize, estão o mais seguras possível e com os melhores equipamentos quanto for possível validar tecnicamente à sua disposição. Além, obviamente, de terem todas as informações para que o uso de tais equipamentos seja  compreendido.

    Mas não é tarefa dos gestores públicos implementar e cobrar por isto?

    Sim, exatamente: é tarefa deles cobrar por tudo isto e implementar protocolos de segurança, manter estabelecimentos de alto risco fechados e implementar políticas públicas que garantam a melhor condição de retorno possível.

    Entretanto, se nós estamos nos autorizando a cobrar de estabelecimentos – como escolas, academias e comércio – que retornem, talvez também possamos nos dar conta que precisamos cobrar de autoridades (vereadores e prefeitos) para a não exposição das pessoas, especialmente em um momento tão crítico da pandemia no Brasil.

    É fundamental também ter noção de que os empregadores não podem coagir seus empregados a assinarem documentos isentando as empresas de responsabilidades com as contaminações possíveis. Isto é ilegal e não tem validade. Mais informações podem ser lidas no Ministério Público do Trabalho.

    As ações individuais precisam somar-se às necessidades coletivas. Agora mais que nunca. Se eu, individualmente, considero algo fundamental para a manutenção de minha vida, talvez precise cobrar para que a vida do outro siga existindo. Não é apenas abrindo UTIs que conseguiremos isso.  

    Para saber mais:

    A Covid-19 e a sociedade: a doença é, também, social

    Brasil. (1943) DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. 

    Brasil, Ministério da Economia (2020) PORTARIA Nº 11.347, DE 6 DE MAIO DE 2020

    Brasil Ministério do Trabalho (2001) NR 6-EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EP 

    Sobre Máscaras e Respiradores

    Qual Máscara: 
    Instagram | Twitter | Site

    Vitor Mori
    Twitter | Youtube

    Melissa Markoski
    Instagram | Rede Análise Covid-19

    Redes Contra Covid-19
    Medidas Básicas de Proteção

    Textos do Blogs Sobre Máscaras e Cuidados Básicos:

    Coronavírus e o controle do contágio

    Máscaras caseiras são eficientes contra o coronavírus? *

    Sobre máscaras, testes e COVID-19

    Do uso de máscaras à imunidade coletiva

    Como funcionam as máscaras N95

    * Este texto passou por inúmeras críticas a época que foi feito e, agora, parece fazer sentido novamente. Assim, em um momento em que faltavam máscaras aos profissionais, a recomendação das máscaras de pano eram fundamentais. No entanto, agora, quando a situação está pior (no sentido de quantidade de pessoas infectadas, se contaminando e de descontrole da pandemia), novamente se faz necessário o debate sobre o uso de máscaras de pano. Isto é, as máscaras de pano são, sim, importantes e tiveram um papel fundamental na diminuição dos contágios. Mas não temos mais falta de máscaras para profissionais de saúde e temos descontrole da doença no país. Máscaras com registro de qualidade, que nos possibilitam aferir e testar sua segurança são essenciais neste momento. Especialmente para profissionais que não podem permanecer em casa.

    Este texto foi escrito com exclusividade para o Especial Covid-19


    Os argumentos expressos nos posts deste especial são dos pesquisadores. Dessa forma, os textos foram produzidos a partir de campos de pesquisa científica e atuação profissional dos pesquisadores e foi revisado por pares da mesma área técnica-científica da Unicamp. Assim, não, necessariamente, representam a visão da Unicamp e essas opiniões não substituem conselhos médicos.

    Editorial

  • Nosso pedido para 2020

    Este texto foi elaborado conjuntamente pelas Equipes
    Blogs de Ciência da Unicamp e Rede Análise Covid-19

    Nem nas festas de fim de ano o vírus da Covid-19 dá trégua!

    Todos sabemos que as festas de final de ano são importantes eventos familiares e sociais em nosso país. Talvez em um ano tão difícil como foi 2020, as pessoas estejam se perguntando se terão que abrir mão também destes momentos e se não podem fazer uma exceção só desta vez.

    Nós, aqui da Divulgação Científica, temos um compromisso assumido desde o início com vocês, que é de não mentir ou omitir informações e buscar sempre o melhor modo de apresentar o conhecimento científico, debater as informações de modo mais respaldado na literatura científica possível.

    Não será diferente neste momento. Então, vamos lá…

    Não é uma questão de ignorarmos nossa cultura e tradições. Todavia, também precisamos ressaltar alguns pontos que podem, sim, ser a diferença entre a vida e a morte:

    • O vírus não vai entrar em recesso só porque este é um costume praticado por parte da população;
    • Parentes e amigos infectados também contagiam pessoas. Inclusive exatamente pela proximidade de contatos que temos com as pessoas é que nos infectamos;
    • Festividades são momentos em que podemos nos descuidar mais e, por este motivo, precisam sim de atenção redobrada.
    • Uso de máscaras, distanciamento físico e higienização adequada de utensílios e de nossas mãos não deixam de fazer sentido nesse momento, muito pelo contrário. É necessário atentar-se para isso, especialmente se o momento da festividade for inegociável.

    Pensando nisso, o Blogs de Ciência da Unicamp e a Rede Análise Covid-19 têm se preocupado em como agir, para além de divulgar conhecimento. Gostaríamos de apresentar parte dos dados que indicam que os casos no Brasil estão aumentando, as internações voltaram a subir e precisamos não só de ações individuais, mas de um empenho público e coletivo. Ao final desta postagem, vocês vão encontrar uma série de links em que temos apresentado os dados mais atuais, dicas de cuidados com materiais para enviar aos amigos e familiares nas redes sociais e informações que temos produzido nestas últimas semanas!

    No entanto, queríamos fazer mais e temos sentido essa necessidade de compartilhar com vocês, que acompanham nosso trabalho, nossa intenção de nos engajarmos por cobranças mais efetivas de quem pode nos ajudar de modo prático pelo bem de todos. Neste sentido, montamos uma carta e a disponibilizamos aqui em anexo para quem quiser copiar e enviar aos seus representantes políticos, pedindo um empenho maior do poder público em políticas baseadas em evidências científicas e dados técnicos para proteger mais e melhor a população e cada um de nós.

    Algumas dicas para esta carta!

    Update:
    Fizemos uma assinatura no Avaaz e vamos enviá-la às assessorias de Governadores, Senadores e Deputados Federais. A carta consta neste link.

    Além de assinar, vocês podem contribuir compartilhando ao máximo com os contatos de vocês!

    Use e compartilhe esta ideia!

    Envie o link para teus amigos, familiares, compartilhe nas redes sociais, nos ajude a espalhar esta iniciativa!

    Blogs de Ciência da Unicamp
    Rede Análise Covid-19

    Para saber mais:

    Sobre as festividades de fim de ano – cuidados e desafios (live no Youtube)

    Sobre a ocupação dos leitos: início da pandemia e neste momento

    Uma análise das internações hospitalares em Porto Alegre

    Taxa de crescimento da COVID-19: uma boa métrica para acompanhamento da epidemia

    E aqueles resultados das vacinas?

    Estamos vivendo uma segunda onda? (live no instagram)

    Materiais para Download e compartilhamento:

    Hábitos para combater a Covid-19

    Como nos infectamos e transmitimos os coronavírus?

    Como evitar que o corona entre na minha casa?

    Quando sair, use máscara

    Vamos falar sobre a noite de véspera do Natal?

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